Portugal à Frente

De todas as eleições em Portugal se tem dito que são as mais decisivas da década. Desta vez, o cliché é verdade. A coligação de centro-direita que agora pretende renovar a sua maioria foi a primeira na nossa democracia a terminar o mandato. Mérito de dois líderes partidários que souberam – e nem sempre foi fácil – acertar agulhas e pôr Portugal à frente. Num país onde a despesa pública baixou e o défice cumpre as regras europeias, a economia cresce, o emprego sobe, as exportações batem recordes e os sectores produtivos estão mais robustos. Ou seja, provou-se que não era preciso engordar o Estado para que a economia crescesse. Há sempre espaço para argumentar que a coligação poderia ter feito mais. Fez mais do que qualquer outro governo e deixa, indiscutivelmente, o país melhor do que o encontrou.

António Costa tem corrido contra esta realidade. Quando começou a campanha a acusar a coligação de ter chamado a troika, deixou meio país a rir. A outra metade ficou presa aos factos por detrás da insinuação: o PS ainda não fez a catarse do seu passado, continua orgulhoso dos anos Sócrates e, se brindado com uma oportunidade de regressar ao poder, reciclará as velhas ideias e as velhas oligarquias que comandaram Portugal entre 2005 e 2011. Afinal, António Costa fez meio mandato – consta que, em quase trinta anos de carreira política, nunca acabou nenhum – como testa-de-ferro de Sócrates. Respaldou os timoneiros da bancarrota e, desde que aliviou o seu antecessor da liderança do partido, tem-se entretido a duvidar de todas as estatísticas positivas, a celebrar todas as estatísticas negativas e a bloquear qualquer hipótese de consenso com a maioria.

Durante décadas, os socialistas orgulharam-se de estar na vanguarda do projecto europeu. Portugal entrou na CEE com Mário Soares, ingressou no euro com Guterres e forjou o Tratado de Lisboa com Sócrates. António Costa reclama-se herdeiro desse legado, mas não quer cumprir as regras europeias. Entre a Europa e o endividamento galopante, escolhe o segundo. E qualquer eleitor moderado escolhe desconfiar dessa opção. Sobretudo, quando o líder do PS recusa entendimentos com o centro-direita, mas parece ansioso por arranjinhos com a extrema-esquerda, que põem em causa a estabilidade política, a credibilidade internacional do país e, em limite, a pertença à União. Sobretudo, quando António Costa enche a boca com elogios ao Estado Social, mas apoiou os governos que o atacaram até à medula, afogando-o em dívidas.

O PS perderá as eleições de domingo porque, ao contrário dos portugueses, não aprendeu nada com a bancarrota. Quanto mais António Costa quiser relembrar os portugueses dos sacrifícios por que passaram nestes quatro anos, mais depressa as pessoas fugirão das promessas mirabolantes que trazem as bancarrotas e tornam os sacrifícios inevitáveis. É preciso que todos nos mobilizemos para defender o que conquistámos juntos. Quando Portugal já recuperou o direito a sonhar, desenhemos um futuro em que a sociedade e o Estado não se confundam, o berço não determine o sucesso e a prosperidade chegue a todos. Onde não se ganhem eleições à custa das gerações que ainda não nasceram. É preciso pôr Portugal à frente.

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Efemérides (2)

Há quarenta anos atrás, o 7 de Setembro de 1974. Em Lusaca, debaixo do beneplácito da Zâmbia comunista, uma delegação portuguesa liderada por Mário Soares, Almeida Santos, Vítor Crespo e Melo Antunes preparava-se para entregar Moçambique à FRELIMO incondicionalmente. Esquecido ficava o sonho de um Moçambique plurirracial, multipartidário e democrático. Ironicamente, eram alguns dos maiores críticos do colonialismo português a reclamar o direito de decidir sozinhos, sem escrutínio e à porta fechada os nomes e a filiação partidária dos futuros governantes do território. Moçambique, parecia, era para a FRELIMO e não para os moçambicanos.

No entanto, ao mesmo tempo que a tinta corria no acordo entre as altas esferas portuguesas e o apparatchik da FRELIMO, uma maioria silenciosa de habitantes de Moçambique, bem representativa da diversidade étnica e religiosa do território, agigantava-se nas ruas para reclamar o seu direito a decidir. Sobre a mesma calçada, negros, brancos, mestiços, indianos e chineses misturavam gritos pelo “Moçambique livre e independente” com interpretações emocionadas do hino português. Talvez as gentes que marchavam pelo centro de Lourenço Marques naquela tarde não soubessem exactamente o que queriam. Sabiam que não queriam Lusaca. Sabiam que eram dali, por opção ou por fado – nunca por fardo. Sabiam que aquela era a sua terra, dos macios torrões ferrosos encimados pelo capim à vanguardista malha urbana que rodeava as grandes avenidas centrais de Lourenço Marques. Não falavam em Rodésias, nem em Áfricas do Sul, nem na metrópole distante que lhes dera os prosélitos de Lusaca. Mas falavam naquela terra. Na sua terra. Sabiam-se dela tanto quanto a terra era deles. E sabiam que não queriam ter de sair.

Caberá à historiografia estudar os acontecimentos dramáticos daquele dia. Caberá aos académicos do futuro imortalizar o brilho selvático das catanas, o terror de quem saíra para defender o seu e os seus e acabou sem nada, muitas vezes sem a própria vida. Caberá aos politólogos que hão-de vir interpretar o silêncio dos homens de Lusaca e aos políticos que ainda não vieram perceber a importância daqueles acontecimentos para o desencanto de tantos portugueses. Mas cabe-nos a nós – a todos nós – lembrar o dia em que morreu o sonho do Moçambique plurirracial. Cabe-nos a nós assegurar que os manifestantes assassinados pela FRELIMO na revolta de 7 de Setembro não são escamoteados por conveniência doutrinária. Eu, que sou filho e neto de quem marchou naquele dia; de quem deixou uma vida e uma terra para trás, embarcando por entre corpos retalhados para refazer a vida em Portugal, não me conto entre as fileiras dos saudosistas do passado. Mas sei que a História não se escreve a preto e branco; com vilificações e endeusamentos. Nem se escamoteia. Naquele 7 de Setembro de há quarenta anos, fez-se mais História em Moçambique do que em Lusaca. Com negros, brancos, mestiços, chineses e indianos. Com uma imensa e diversa massa humana. Que era da terra tanto quanto a terra era sua.

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Admirável Cidade Nova

Ensina-nos a tradição conservadora que o estudo da História, longe de dever ser encarado com receios quase supersticiosos, encerra ensinamentos lapidares sobre o percurso colectivo de um povo que, como explica o Visconde de Bolingbroke no seu Letters On the Use of History, constituem uma ferramenta “conveniente para nos educar para a virtude pública e privada”. Trocado por miúdos, desprezar as lições da História é pedir para repetir os seus erros.

Tristemente – e essa é uma das lições que a História nos ensina - , muitos foram os regimes e as doutrinas a deixar-se seduzir pela perspectiva de, ao invés de se submeterem ao escrutínio da História, a temperarem a gosto, retalhando e reescrevendo conforme melhor servisse os seus intentos. A “tentação totalitária”, como lhe chamou Revel, é fazer do passado tábua rasa e da revolução momento fundacional de uma sociedade nova; de um Homem novo.

Vem esta reflexão a propósito da recente decisão do vereador José Sá Fernandes de, negligenciando propositadamente a manutenção do jardim da Praça do Império, apagar do coração de Lisboa aquele espaço levantado pelo Estado Novo.

É certo que, quando comparadas com os morticínios do jacobinismo ou com as purgas de Stalin, as incursões pela botânica do eleito bloquista - perdão, independente - se afigurarão pouco relevantes. Porém, a elas presidem os mesmos princípios que inspiraram os prosélitos do revisionismo histórico a massacrar multidões nos altares dos "novos valores". Aliás, bem vistas as coisas, o voluntarismo do vereador não andará assim tão longe da política do espírito em nome da qual o regime salazarista e o seu Secretariado de Propaganda Nacional politizaram largos períodos da História lusa.

O Sr. Sá Fernandes, como os jacobinos, parece acreditar que a repetição dos autoritarismos do passado pode ser prevenida através de um novo autoritarismo, desta feita exercido sobre o património. Da mente de onde saiu tamanha genialidade, as massas alfacinhas – e, porque não dizê-lo, mundiais – reclamam agora maior arrojo ainda: para soterrar definitivamente o colonialismo, demula-se o Padrão dos Descobrimentos; para trucidar o fascismo, arrase-se com o viaduto Duarte Pacheco. Admito que os exemplos pareçam ridículos, mas a tese que a eles preside não difere. E, em boa verdade, não me parece particularmente assisado que o combate a um erro se faça mediante a promoção de outro.

Para além do mais, que se saiba, o Sr. Sá Fernandes será uma infinitude de coisas, mas proprietário exclusivo da herança patrimonial lusa não parece ser uma delas. E aconselharia o bom senso que um tamanho paladino do sistema democrático submetesse os seus proselitismos à aprovação de uma reunião camarária ou da Assembleia Municipal que o escrutina. Arrisco mesmo afiançar que talvez isso fosse um contributo mais notável para a preservação do sistema democrático do que o soterramento em ervas daninhas de um jardim histórico lisboeta.

Quanto aos brasões, juro, se libertados da profusão de plantas que presentemente os asfixiam, não vão lançar-se em gritos de Angola é Nossa ou apelar à anexação de Cabo Verde. Darão, porém, testemunho de uma realidade porventura alheia ao Sr. Sá Fernandes: que a História de Lisboa não começou com a sua eleição para vereador; que Portugal tem um passado milenar marcado por uma presença pluricontinental que, longe de estar isenta de erros, não merece por isso ser escamoteada da esfera pública; que a portugalidade se faz de laços culturais e linguísticos e não de uma constante vergonha do passado. E que, na magnífica formulação de Edmund Burke, “aqueles que desconhecem a História estão condenados a repeti-la.”

Como bem nos ensinam as autoridades polacas e alemãs ao manter abertos e visitáveis os antigos campos de concentração nazis, exibir – e estudar – as marcas do passado é condição necessária para evitar incorrer nos mesmos erros. É por isso que o património faz falta. Mais do que o Zé.

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Carta Aberta a Lorenzo Carvalho

Caro Lorenzo,
Tal como tu, sou um jovem residente em Portugal. Infelizmente, não comungo das tuas possibilidades financeiras ou do teu estilo de vida. A diferença entre mim e a senhora que te entrevistou é que não acho que a culpa disso seja tua. Sabes? Durante tempo demais, Portugal tem sido palco de uma festa maior, mais dispendiosa e certamente menos ética do que a que motivou a tua entrevista de ontem. Durante quase quarenta anos, temos sido convencidos de que a nossa vida seria melhor com mais Estado. Fomos convencidos de que a vida era mais segura se o Estado sujeitasse os nossos restaurantes a um sem-número de regulações, mesmo que isso significasse a hecatombe de tantas das nossas mais nobres tradições gastronómicas. Fomos convencidos de que a vida era mais fácil se o Estado dominasse o sistema educativo, determinando escolas, contratações, currículos e programas de forma monolítica e retirando qualquer espaço para a livre-escolha das famílias. Fomos convencidos de que a vida era mais justa se o Estado detivesse um maior poder: deixámos que o Estado subsidiasse ou sobretaxasse empresas ao sabor da vontade - e da corrupção - dos burocratas; fomos complacentes com a estatização de um sector cultural que deixou de ser livre para se ver agrilhoado às cada vez mais diminutas subvenções governamentais; permitimos que o Leviatã crucificasse fiscalmente as instituições particulares de solidariedade social até atingir um regime de quase-monopólio da acção social que, por estar tão distante dos problemas, é mais susceptível à fraude e ignora tantas vezes quem realmente precisa em prol de quem explora as falhas do sistema.

Quanto à senhora que conduziu a tua entrevista, - a mesma que se mostrou tão chocada com a tua ostentação - foi convidada de honra desta festa. Enquanto funcionária da RTP, ficou a dever as suas principescas condições de trabalho às avultadas somas que o contribuinte foi sendo intimado a transferir para a empresa pública (só nos últimos quatro anos, foram mais de 1,5 mil milhões de euros, entre transferências de capital, indemnizações compensatórias e contribuições do audiovisual).
É um orçamento simpático para uma festa, não te parece? E sabes qual é a pior parte? É que, ao contrário da tua, esta foi sendo paga com o dinheiro dos outros. E vai continuar a ser paga com o dinheiro de "outros" como eu e de "outros" que ainda não nasceram, mas cujo futuro foi hipotecado por gente sem bom-senso, sem vergonha e sem respeito pela propriedade alheia.

Talvez o problema seja mesmo esse: a incapacidade de compreender o conceito de propriedade. Talvez eles sejam mesmo incapazes de perceber que o dinheiro que estão a gerir não é do Estado, é do contribuinte, que o dinheiro que estão a criticar não passa a ser deles porque tu tens bastante. Mas se isso serve de explicação, dificilmente servirá de desculpa. Nem para quem organizou a festa, nem para quem compareceu. E, muito menos, para quem escolheu sucessivamente os mesmos organizadores apesar de não faltarem evidências da sua mediocridade.

Sabes? No meu curto tempo de vida, tenho visto a minha geração ser usada como arma de arremesso demasiadas vezes. Não fomos tidos nem achados na escolha dos moldes em que a festa se fez e nunca fomos convidados para comparecer: os interesses corporativos de alguns professores barraram-nos à entrada quando clamávamos por uma verdadeira reforma no sector educativo; a rigidez laboral que protege a incompetência desde que ela seja respaldada pelo critério da antiguidade fintou no bar os que de nós conseguiram entrar, ao mesmo tempo que alguém alardeava o nosso estatuto de "geração mais preparada de sempre". Vimo-nos à porta da festa que alguém organizou com os salários que esperamos vir a ganhar um dia, a braços com uma monumental ressaca cuja única cura parece ser a emigração que nos separa das nossas famílias e da nossa Pátria. Mas aos responsáveis pelo nosso estado presente, ainda sobra lata para te culpar a ti e aos que, como tu, triunfaram na vida pela nossa situação.
Ontem, conheceste o pior de Portugal. Conheceste o País onde a riqueza é motivo de inveja e estigma social. Conheceste o País onde se incentiva a mediocridade, se ridiculariza o sucesso e se institui o igualitarismo e a redistribuição. Conheceste o País onde quem festejou com o dinheiro alheio se acha no direito de cobrar o teu.

Enquanto estiveres por cá, os teus rendimentos vão ser confiscados a taxas superiores do que os dos outros, porque se entende que a ostentação é obscena e a riqueza não é uma ambição legítima. Vai ser-te pedido que pagues uma sobretaxa de solidariedade e, se decidires ajudar a nossa economia comprando bens de luxo por cá, vamos taxar-te ainda mais. Mais do que te taxaríamos se comprasses outros bens, porque por cá, achamos que nos cabe decidir o que tu deves ou não comprar. Pelo caminho, vais ser julgado, criticado, enxovalhado. Afinal, ninguém mandou a tua família constituir riqueza. Ninguém mandou os teus pais sonhar em deixar-te mais do que receberam dos pais deles. E ninguém te mandou ajudar a nossa economia estabelecendo-te por cá. Porque, no fundo, eles acham que a culpa é toda de pessoas como tu e a tua família. Que a culpa é de quem tem e festeja, nunca de quem festejou com dinheiro que não tem. Esses não são enxovalhados em entrevistas, conduzem programas de comentário. Porque afinal, a ressaca não é para todos.

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Efemérides

Foi há 73 anos. Do seu quartel-general em Londres, o General de Gaulle lançava um apelo inequívoco aos Franceses. As palavras que ecoaram por toda a França traziam uma onda de esperança, mas embuíam um povo martirizado pelo terror da ocupação de uma nova responsabilidade: a de defender a Pátria dos antepassados e a liberdade dos descendentes. A rectidão, o espírito Patriótico e o sentido de dever do General exilado inspiraram gerações a pegar em armas e enfrentar o terror Nazi. Mais de sete décadas volvidas, recordo as palavras corajosas do Apelo de 18 de Junho. E, mais do que isso, recordo as palavras que, alguns meses volvidos, o General dirigiu aos jovens franceses que chegavam a Londres para lutar ao seu lado: "não vos felicito por terem vindo. Não fizeram mais do que cumprir o vosso dever."

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Carta aberta a um professor Português

Caro professor,

Antes de mais, permita-me que lhe dirija o meu mais sentido agradecimento. Escrevo-lhe esta carta porque fui afortunado o suficiente para me cruzar com colegas seus. Professores determinados que me ensinaram a escrever, a sentir e, mais do que qualquer outra coisa, a pensar. Sei que a maior parte dos docentes do nosso País é feita desta fibra: gente que não quebra, que nunca desistiu de um aluno, que abdica voluntária e diariamente do seu tempo e do seu dinheiro para melhor servir os jovens Portugueses, sem por isso esperar qualquer contrapartida.

Para além de aluno, sou filho de professores. Conheço a frustração de quem sente fugirem-lhe por entre os dedos os meios de que precisa para educar as gerações futuras. Mas aprendi a adivinhar nos olhos de cada docente a vontade inquebrável de quem não permite que a dureza dos cortes interfira com a qualidade do seu trabalho. Quando, há dois anos, a gestão irresponsável dos sucessivos governos obrigou Portugal a sujeitar-se à humilhação de ter de pedir ajuda externa para pagar salários aos funcionários públicos e pensões aos reformados, ninguém ficou satisfeito com as contrapartidas exigidas, mas a maior parte das pessoas compreendeu que algo de muito errado se tinha passado. Quando uma Educação que se diz pública e gratuita acarreta – como acarretava, em 2010, a Portuguesa – uma despesa superior a 809 euros per capita, dita o senso comum que existe margem e, mais do que isso, existe a necessidade de cortar, não para pôr em causa o serviço público de Educação, mas para o tornar justo e sustentável.

Caro professor, não duvide que dizer-se professor Português hoje é um motivo de orgulho. Os docentes entenderam com um espírito patriótico inigualável que era necessário fazer sacrifícios e que os sacrifícios teriam de passar, em parte, pela sua actividade profissional. E, a cada medida anunciada pelo Governo, a tendência tornava-se mais evidente: os sindicatos respondiam irados, os professores reagiam como heróis. Porém, por muito que se depreenda a emergência da situação nacional, é difícil aceitar todas as medidas que estão a ser postas em prática. É devastador ver a nossa Nação multi-secular agrilhoada à necessidade da ajuda externa. E porventura, tudo isto será ainda mais penoso para uma classe profissional que, incumbida de preparar o futuro do País, se sente incapaz de o imaginar mais animador do que o presente.

Compreendo, caro professor, a revolta que os docentes alimentam. Mais do que isso, compreendo mesmo a incapacidade que sentem de fazer ouvir as vossas vozes. Mas a impotência que tantos docentes sentem é, há que dizê-lo, em grande medida, responsabilidade do movimento sindical. Os sindicatos Portugueses não compreendem, ao contrário dos professores, a importância de uma greve: os docentes sabem que a greve é um instrumento de último recurso, a expressão máxima do protesto de um trabalhador, o momento em que o obreiro procura forçar a entidade empregadora a optar entre o vigor do seu trabalho e as condições que se procura reverter. Os professores, que são pragmáticos e responsáveis, sabem que a greve é uma arma que deve ser usada em situações muito específicas e com objectivos muito claros. Os sindicalistas, que são contestatários de carreira, interessados apenas em legitimar nas ruas uma agenda política chumbada nas urnas, preferiram usar e abusar deste recurso, fazer dos seus associados joguetes num tabuleiro político de terceira categoria e banalizar a greve, despindo-a do seu impacto original ao mesmo tempo que explicavam aos seus associados com assinalável cinismo que se “esgotaram todas as formas de luta”.

Mas, caro professor, por muito incapaz que se sinta de fazer chegar a sua voz ao Ministério, fazer greve aos Exames Nacionais não é a opção mais sensata. Alinhar com uma greve aos exames neste momento e nestas condições não demonstra à opinião pública que os docentes preferem que a mobilidade especial seja aplicada de outra forma ou que é impossível ensinar uma turma com 30 alunos. Porque esta é uma greve cega, uma greve autista, uma greve convocada sem objectivos específicos que não a demissão do Governo e a tão famigerada “mudança de política”. Esta greve esgota-se na verborreia ideológica e olvida as reivindicações práticas dos docentes. Esta greve é convocada por sindicalistas que nunca se sentaram à mesa com o Executivo para dar voz às suas preocupações ou às necessidades dos seus alunos, que lhe pedem com despudorada insistência que abdique de um dia de ordenado para poderem fazer manchetes e clamar vitória para as suas pretensões ao mesmo tempo que o deixam a si e aos seus alunos exactamente na mesma.

Alinhar com uma greve aos exames neste momento e nestas condições, caro professor, é mostrar a sindicalistas dogmáticos mais preocupados com a veiculação de uma doutrina partidária do que com os seus direitos ou as necessidades dos seus alunos que conseguem manipular os professores. E essa é a ambição mais ousada de quem aspira a dominar uma sociedade. Por isso, caro professor, dirijo-lhe um repto humilde, mas esperançoso. Não deixe que lhe roubem a palavra. Não deixe que lhe mintam. Não deixe que lhe digam que não há outras formas de reivindicação. Faça chegar a sua voz ao Ministério, peticione a Assembleia da República, contacte os seus representantes. Mostre que os professores Portugueses, ao contrário dos sindicatos, têm propostas concretas, pragmáticas e razoáveis. Mostre que não precisa de intermediários. Não boicote exames, boicote o Sr. Nogueira. Boicote os sindicalistas que não se preocupam consigo, nem connosco. Não nos desiluda. Mostre que é livre. Mostre que pensa por si. Mostre que é um professor Português.

António Pedro Barreiro, 17 anos

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