O Pecado do Capital

Publicado no Observador.

No sábado passado, a deputada bloquista Mariana Mortágua foi recebida com pompa e circunstância na rentrée política do PS, em Coimbra. Perante os ávidos aplausos da plateia socialista, a deputada Mortágua defendeu a necessidade de encontrar “uma alternativa global ao sistema capitalista” e a urgência de “ir buscar a quem está a acumular dinheiro”.

Entretanto, numa série de tweets doutrinários, Mortágua expandiu o seu raciocínio e explicou que não pretende penalizar a poupança, mas apenas a “riqueza acumulada”. Uma vez que a acumulação de riqueza é a definição textual de poupança, a deputada Mortágua sentiu a necessidade de explicar a diferença entre ambos os conceitos. E a diferença, muito claramente, está na quantidade.

Sucede então que a acumulação do vil metal não é reprovável, se for feita em pequenas quantidades. Mariana Mortágua explica: o pé-de-meia do “trabalhador de banco” é “poupança”. A fortuna de Ricardo Salgado é “riqueza acumulada”.

Para a dirigente bloquista – e, já agora, para o seu partido –, o putativo crime de Ricardo Salgado não foi fugir à lei, especular com poupanças alheias ou servir-se dos limbos do sistema para obter protecção política. O crime de Ricardo Salgado foi, pura e simplesmente, ter dinheiro. Acumular riqueza. E, por isso, no douto entender de Mariana Mortágua e da agremiação que a patrocina, nada distingue Ricardo Salgado de Steve Jobs, Bill Gates, ou de qualquer empresário bem-sucedido que paga impostos, cumpre a lei e acumula legitimamente o vil metal. São todos culpados de ser ricos.

É preciso que nos entendamos: a deputada Mortágua não defendeu uma taxação progressiva. Esse é um princípio politicamente consensual, consagrado no texto constitucional e aplicado desde sempre na história democrática de Portugal. O que a deputada Mortágua defende é o confisco de quem tem mais. Aliás, assume-o claramente quando escreve, em mais um tweet, que o que pretende é taxar a riqueza “que permite que o número de milionários aumente”. O objectivo claro e assumido é diminuir o número de milionários. Acabar com os ricos.

Para o Bloco, a justiça do sistema não está em criar regras iguais para todos, mas em torcer as leis para gerar os resultados que queremos. Menos ricos. Menos riqueza. Menos acumulação.

Os ricos, diz Mariana Mortágua, não pagam impostos suficientes. A classe média, por seu turno, paga. Se levarmos Mariana a sério, temos de perguntar onde está o limiar que separa a classe média e os ricos. Os bons e os maus. O trigo e o joio. A poupança e a acumulação. Onde deve traçar-se o limite entre quem “já paga muitos impostos” e quem ainda “não”? São 500 mil euros, como diz o Bloco? É um milhão de euros, como alvitra o PS? São 100 mil euros, como chegou a defender o actual Presidente francês, nos seus tempos de inefável socialista? Ou teremos de consultar a recta moralidade fiscal de Mariana Mortágua?

Vestida com novas roupagens, esta esquerda que agora parece apostada em fazer guerra à poupança e à criação de riqueza é precisamente a mesma que, desde há dois séculos a esta parte, se alimenta do divisionismo, da fractura social e da promoção da luta de classes. Não deve ser fácil depender politicamente da disseminação do ódio e da inveja.

Não consigo evitar um sorriso, sempre que oiço um amigo de esquerda acusar Donald Trump de fazer o jogo do ódio e da discriminação para ganhar votos. Na verdade, também eu me preocupo com o risco de alguma direita ceder a um discurso populista de recusa radical do cosmopolitismo e da globalização. Mas vejo-me forçado a constatar a persistência desse mesmo vício nos novos heróis da esquerda revolucionária moderna.

O excêntrico Bernie Sanders, o sendeiro Tsipras (na versão pré-acordo com a UE), o radical Jeremy Corbyn ou o pretendente-a-venezuelano Pablo Iglesias são ardentes apologistas deste discurso marginal e venenoso, que procura virar os 99% contra o 1%, o Norte contra o Sul, os trabalhadores contra os empresários, os funcionários públicos contra o sector privado. São esses os reluzentes telhados de vidro que adornam o perigoso discurso da deputada Mortágua. E foram esses telhados de vidro que o novo PS aplaudiu no fim-de-semana passado.

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Os Senhores do Progresso

Publicado no Observador.

Na passada quarta-feira, a Assembleia da República chumbou três projectos de lei da extrema-esquerda, que apelavam ao fim do financiamento público das touradas. No mês passado, o Parlamento rejeitou um outro diploma, do PAN, que pretendia inviabilizar a preparação dos cavaleiros tauromáquicos, proibindo a participação de menores em actividades taurinas. O mesmo partido introduziu já uma proposta para banir a transmissão de corridas de touros no canal público de televisão.

Não pretendo discutir os méritos de nenhuma destas iniciativas. Mas é interessante verificar a frequência com que elas brotam do espírito inquieto de alguns dos nossos deputados. Afinal, não passaram três anos desde a última vez em que Bloco e Verdes apresentaram as mesmas propostas ao Parlamento, recolhendo a oposição de todas as restantes bancadas, inclusive do PCP, que parece valorizar mais a presença autárquica no Alentejo do que as divertidas opiniões do seu parceiro de coligação. Dificilmente algum dos proponentes acreditaria que, desta vez, estes projectos seriam miraculosamente acolhidos, pelos mesmos grupos parlamentares que sucessivamente os tinham recusado de forma tão expressiva.

A Convenção revolucionária francesa (1792)

Porém, a sua insistência é reveladora de uma estratégia política de longo-prazo. Bloco, Verdes e PAN são partidários assumidos da abolição das touradas. Como este desígnio é olhado com distância e estranheza pelas restantes bancadas e pela vasta maioria da população, optam por uma abordagem parcelar e incremental, lançando diplomas que parecem mais moderados e compromissivos, mas que abririam brechas profundas na tauromaquia portuguesa, facilitando o objectivo último da abolição. A repetição ad nauseam destas propostas permite que o tema arda em lume-brando perante o olhar atento e solidário da comunicação social. Ao mesmo tempo, um extenso carnaval de petições, associações e manifestações promove a ditadura do gosto e ocupa o espaço público, criando a ilusão de uma enorme pressão social contra as touradas.

Todo o processo é apresentado como evolutivo e dinâmico. Quando isolada numa posição radical e minoritária, a extrema-esquerda apresenta-se como vanguarda esclarecida, anunciando as verdades do progresso e proclamando que a sociedade, sem o saber, já caminha inevitavelmente para o local onde ela se encontra acantonada. Deste modo, no mesmo dia em que vê o seu projecto-lei recusado por mais de 82% dos deputados, inclusive os seus parceiros de coligação, a eloquente Heloísa Apolónia consegue sentir-se vencedora por antecipação e anunciar que “há-de haver uma legislatura em que o espectáculo tauromáquico acaba mesmo”.

Se alcança o seu desígnio, a vanguarda anuncia a chegada à Terra Prometida do progresso abundante, e a irreversibilidade do caminho percorrido. Abandonando o exemplo da tauromaquia, vejamos o que sucedeu com o debate do aborto sem, mais uma vez, discutir os méritos de qualquer das partes.

Em 1998, os portugueses decidiram em referendo que o aborto deveria continuar a ser ilegal, excepto em casos excepcionais. Em 2007, os inconformados progressistas convocaram uma nova consulta popular, argumentando que menos de 50% dos eleitores haviam votado no primeiro referendo e que, passados nove anos, a sensibilidade popular poderia ter mudado. Com efeito, o resultado do segundo referendo foi diferente e a lei sofreu alterações. Contudo, voltou a registar-se uma participação inferior a 50%. Agora, que passaram nove anos sobre o segundo referendo, procurei esperançado por algum dos progressistas da minha infância, que quisesse voltar a auscultar o povo, só para ter a certeza. Naturalmente, não encontrei nenhum. Quando a vanguarda vence um debate, procura encerrá-lo quanto antes.

Infelizmente, reduzir o debate político a um braço-de-ferro entre progresso e retrocesso prejudica o diálogo e inquina os mecanismos democráticos. Na verdade, qualquer facção pode argumentar que as suas ideias são mais avançadas do que as dos seus adversários, mas nenhuma pode realmente prová-lo. Por outro lado, quando se apresenta como arauto do progresso, um agente político está a procurar ganhar mais legitimidade do que os seus adversários, desvalorizando as posições destes como reaccionarismo e recalcitrância. Ora, a divergência e a crítica são elementos estruturais do diálogo democrático, que permitem melhorar propostas imperfeitas e construir compromissos mais abrangentes. Ao progressista militante, porém, o compromisso é estranho, porque significa uma capitulação ao passado. E, por isso, vive em guerra permanente contra tudo o que é estável, antigo e duradouro. E, nessa guerra, perdemos todos nós.

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Eu, Tu e a Eutanásia

Publicado no Observador.

Li recentemente Eu e Tu, de Martin Buber, que é provavelmente o expoente máximo da filosofia dialógica moderna. Buber descreve uma sociedade baseada numa experiência permanente de diálogo. Nela, a humanidade de cada pessoa constrói-se integralmente na relação com o Outro. “Torno-me Eu no Tu; ao tornar-me Eu, digo Tu”. Torno-me mais pessoa em contacto com o Outro, e isso impele-me a reconhecê-lo como entidade semelhante a mim e estruturalmente distinta dos objectos que crio, possuo e tomo como meios. Por oposição, objectificar o Outro é um acto que me desumaniza. Uma singela constatação que se transformou na vingança poética que Buber arrastou consigo quando os nazis lhe arrancaram a sua cátedra, quando lhe coseram uma estrela amarela no braço e quando, inevitavelmente, o forçaram ao exílio, para escapar à morte.

Lembrei-me muito de Martin Buber durante estes últimos dias, a propósito de uma entrevista feita pela TSF a Verónica Rocha, enfermeira portuguesa radicada na Bélgica. No decurso do seu trabalho, Verónica viu-se obrigada a tomar parte na eutanásia de uma septuagenária saudável, mas decidida a morrer para escapar à solidão. Repugnou-se com todo o processo, horrorizou-se com a leviandade daquela desistência e tornou-se objectora de consciência.

A senhora tolhida pela solidão que Verónica ajudou a matar não era assim tão diferente de muitos doentes e acamados, afligidos por dores e frustrações e diariamente tentados pela perspectiva de uma desistência pretensamente aliviadora. A resposta que os defensores da eutanásia apresentam a estas pessoas não se resume à legalização da prática. No seu Manifesto em Defesa de uma Morte Digna assumem a pretensão de a disponibilizar “como uma escolha legítima”, mais legítima até do que escolher viver. Por isso afirmam que “a morte assistida é um acto compassivo e de beneficência”, ao mesmo tempo que descaracterizam a vida de um doente como um “sofrimento inútil e sem sentido”.

E, se questionados sobre o sentido da morte assistida, responderão porventura que se trata de um acto digno, na medida em que é voluntário. Dirão que se limitam a abrir uma porta e que cada pessoa, no acto soberano de escolher ou não transpô-la, carrega consigo as suas convicções e a sua dignidade, independentemente do que decida. Quem sabe das dores é o mortificado. E que ninguém mais se meta; que ninguém se aproxime. O problema é que a solidão também mata, como sabem Verónica e Martin Buber. O problema é que, ao dizer vigorosamente aos elementos mais vulneráveis da nossa sociedade que a vida de cada um é um assunto exclusivamente seu, estamos a sussurrar-lhes que estão sozinhos no Mundo. E estou disposto a apostar que não era bem isso que eles queriam ouvir.

Passaram-se três quartos de século desde que Hemingway, escrevendo sobre a guerra civil espanhola, descobriu que os sinos de finados, que tocavam a rebate para anunciar mais um enterro, também dobravam por ele, que sobrevivera à morte mas era tolhido pelo sofrimento. Há algo de desesperadamente humano nesse ímpeto de identificação com o Outro. Calçar os sapatos alheios; palmilhar as suas léguas; sentir os seus calos. Talvez o leitor lhe chame solidariedade, empatia ou, como Buber, Eu-Tu. Eu aprendi a chamar-lhe Caridade. Mas a designação importa pouco. Importa que há painéis de instrumentos à beira de camas de hospital que, ao apitar por outros, apitam por cada um de nós. Apitam em alerta contra um grito polido e sofisticado de emancipação do doente, que encobre muito mal um exercício colectivo de abandono das dores alheias. Recordam-nos a nossa finitude e devolvem-nos responsabilidade pelo Outro.

“Torno-me Eu no Tu; ao tornar-me Eu, digo Tu”. A eutanásia não é a morte dos outros. É a morte de todos nós.

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A Tentação de Catarina

Publicado no Observador

Enquanto católico, sei que não devo cair em tentação. O Bloco de Esquerda não sabe. No prelúdio da legislatura, enquanto o país contemplava em suspenso o drama da formação do novo governo, o Bloco já forçava pelos corredores do Parlamento uma catadupa de diplomas, entre os quais se contava a aprovação da adopção por pares do mesmo sexo. Não podia desperdiçar-se um segundo. Afinal, havia uma grande pressa em sagrar a nova maioria nos altares da ideologia de género e uma urgência ainda maior em ultrapassar o PS pela esquerda. Manobra que, desde então, se tem tornado cada vez mais difícil.

A custo de espessas cortinas de fumo, as esquerdas afastaram a perspectiva de um referendo e, em boa verdade, qualquer assomo de debate público sobre o tema. Anunciou-se o projecto, aprovou-se a lei, abriu-se o champanhe, desfraldaram-se as bandeiras e celebrou-se o avanço civilizacional. Pelo meio, Catarina lá se lembrou das crianças, cujo superior interesse jurou ter guiado todo o processo. Porém, verdadeiramente importante era o triunfo da igualdade. Como é bem sabido, num processo de adopção, os interesses do adoptante são mais relevantes do que os do adoptado. Sobretudo, quando valem mais votos.

Ainda assim, para conseguir uma aprovação célere do diploma, o Bloco teve de abdicar de um dos seus desportos favoritos: a clivagem cultural com as forças conservadoras da sociedade. Não foi um sacrifício leve, para um partido que se alimenta essencialmente de fracturas sociais. E nem o veto provisório do Presidente Cavaco Silva, nem a pequena bravata institucional que o Bloco ensaiou contra o Chefe de Estado permitiram acalmar este anseio. Por isso, foi necessário fabricar cartazes onde se atribuem dois pais a Cristo, para transformar a narrativa do triunfo da igualdade numa escaramuça com a Igreja Católica. Pelo meio, a tão invocada dignidade dos homossexuais ficou esquecida e estes viram-se transformados em armas de arremesso contra uma religião. Não sei se o Bloco espera reacções enfurecidas da Conferência Episcopal ou a convocação de vigílias à porta da sua sede. Sei que, depois de anos a rechaçar a influência católica sobre a sociedade portuguesa, não hesitaram em transformar uma questão política numa discussão religiosa, para fins meramente eleitorais. Deixaram de acreditar na separação entre a Igreja e o Estado?

Por outro lado, ao transformar explicitamente o debate sobre a adopção por pares do mesmo sexo numa cruzada anticlerical, o Bloco reforça os motivos do veto provisório do Presidente Cavaco, porque prova que não existe qualquer consenso social sobre esta questão. A maioria é uma miragem, no cativeiro do radicalismo ideológico, do divisionismo social e do experimentalismo puro. Nenhum opositor da lei poderia tê-lo demonstrado com tanta clareza quanto o Bloco.

Entre a vontade de colher os louros pelo anunciado fim da austeridade e a aversão tribunícia às responsabilidades governativas, Catarina foi deixada à mercê da aridez ideológica. E, perdida nesse deserto, foi tentada pela iconoclastia e não resistiu. O exame de consciência e a contrição serão agora feitos pelo pelotão de eleitores de centro-esquerda que lhe confiaram os seus votos, na esperança de que o Bloco transitasse da irreverência para o arco da responsabilidade. Entretanto, Catarina pode fazer o barulho que quiser. Terá de colar muitos cartazes até que os portugueses se esqueçam que o seu partido patrocinou um imposto regressivo sobre os combustíveis, um corte abrupto no quociente familiar da classe média e uma ruptura da credibilidade internacional do país.

Se o objectivo é gerar polémicas, sugiro que dedique menos tempo a atacar a Igreja Católica e mais a denunciar os regimes onde os homossexuais são presos e assassinados em abundância. Suspeito que a reacção seria bastante menos branda. Aborrecer beatas católicas é para meninos.

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Uma falta de educação

Publicado no Panorama.

Quando não está entretida a decretar o fim da austeridade, a gastar centenas de milhares de euros em faqueiros incompletos ou a apelidar democraticamente a oposição de “raivosa”, a espécie de governo que nos calhou em sorte tem-se especializado na reversão de tudo quanto tenha sido feito pelo executivo anterior. Tome-se, por exemplo, o caso da educação. Para Ministro, António Costa recrutou um doutorado em bioquímica que residia há 15 anos no estrangeiro e não entrava numa escola desde que concluiu o ensino secundário. É certo que, por se ter especializado na investigação sobre o cancro, Tiago Brandão Rodrigues parece invulgarmente qualificado para lidar com o Ministério que lhe foi atribuído. Tragicamente, escolheu para principal conselheiro Mário Nogueira, que se assemelha perigosamente a um tumor maligno do sector.

Ainda o Ministro não era Ministro e já as esquerdas parlamentares aboliam os exames do 4º ano. António Costa jurava então que “o programa de governo é muito claro” e que os exames do 6º ano eram para manter. Foi sol de pouca dura. Volvido um mês, Brandão Rodrigues veio anunciar o óbito de ambos os exames e a sua substituição por provas de aferição realizadas a meio do ciclo de ensino, sem qualquer impacto na classificação dos alunos. A Confederação das Associações de Pais manifestou dúvidas face à eficácia de testes sem valor vinculativo. O Conselho Nacional de Educação criticou a opção pela avaliação intercalar, que esvazia os testes de significado e impede a aferição, necessariamente feita no final de cada ciclo de ensino, e não a meio. Milhares de professores abismaram-se com a adopção de alterações tão profundas em Janeiro, depois de três meses de aulas. Democrata como Luís XIV, o Ministro avisou que “quem governa somos nós”. E, para que fique bem claro, governar significa acatar os conselhos pedagógicos de Catarina Martins, patrona da “escola feliz” desde que sem exames, e do professor Mário Nogueira, que fala de educação com a propriedade de quem entrou numa sala de aulas pela última vez quando o Ministro ainda era menor de idade.

De seguida, na ânsia sôfrega do processo revisionista em curso, deparou-se o Ministro com a questão da autonomia das escolas. Com Nuno Crato, abrira-se espaço a que a direcção de cada escola estabelecesse critérios próprios de contratação, em vez de se limitar a receber os professores atribuídos pelo Ministério. Brandão Rodrigues poderia ter aprofundado este modelo, entregando às escolas públicas instrumentos de gestão semelhantes aos das escolas privadas, em benefício da concorrência justa. Em vez disso, preferiu desfazer as reformas do seu predecessor e reforçar a centralização das contratações. Ao abolir as Bolsas de Contratação de Escola, prejudica quem mais beneficiava delas: escolas públicas com contratos de autonomia e escolas situadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), com contextos socioeconómicos difíceis.

Em apenas dois meses, Brandão Rodrigues tornou-se depositário do pior do experimentalismo pedagógico e do radicalismo ideológico. À Comissão Parlamentar de Educação, repetiu que “a cultura da nota é nociva” e cria “uma escola selectiva”. Trocado por miúdos, o Ministro prefere uma escola sem avaliação, porque a avaliação diferencia e a diferenciação perverte. Prefere também uma escola pública monolítica e centralista, capitaneada a partir do seu gabinete, do que um modelo descentralizado, adaptado às necessidades de cada comunidade. Entre o reconhecimento do mérito e o igualitarismo, a diversidade e a uniformização, vai escolhendo o caminho que os sindicatos prescreverem e a esquerda radical consentir. A mensagem oficial é a do nivelamento por baixo. As famílias mais abastadas responderão inscrevendo os filhos em escolas privadas e explicações complementares. As restantes, inteiramente dependentes da escola pública, são os danos colaterais de uma política feita em seu nome, mas que as condena.

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O Inverno Marcelista

Publicado no Observador

Max Weber, que escreveu abundantemente sobre a vida interna das organizações políticas, descobriu o maior teste de vitalidade destas instituições na sua capacidade de sobreviver para além do fundador. No culminar de um ano em que se testaram e se romperam tantas convenções políticas, a não-recandidatura de Paulo Portas à liderança do CDS sujeita a direita portuguesa a essa prova.

Portas não integrou a primeira geração de militantes do CDS, mas participou na fundação da direita moderna no nosso país. Para lá das fronteiras partidárias, deve-se a si e a Esteves Cardoso a destruição da muralha de aço que a esquerda levantara em torno dos meios culturais. Portas trouxe o conservadorismo à cidade e emprestou-lhe a anglofilia, o humor e o descaramento. Conquistou para a direita um terreno próprio de afirmação, longe dos perfumes do saudosismo e contra o cinzentismo tecnocrático cavaquista.

Goste-se mais ou menos da figura, é indiscutível que a passagem de Paulo Portas pelo jornalismo e pela política marcou o substrato moderno da direita portuguesa e granjeou-lhe margem de afirmação própria. Consigo, o CDS – entretanto transmutado de Partido do Centro em Partido Popular – reintegrou o arco da governação, sem ingressar no arco constitucional vigente. Portas ainda era vice-primeiro-ministro quando respondeu a Ricardo Araújo Pereira que lhe parecia mal que o preâmbulo da Constituição pretendesse lançar a sociedade a caminho do socialismo. “É um bocadinho maçador”, disse. Pois é.

Na hora da partida de Portas, a direita está invulgarmente frágil. Em primeiro lugar, tendo vencido eleições legislativas, viu o segundo classificado vender a alma ao diabo – o grau de literalidade da expressão fica ao critério do leitor – para aceder ao poder. Depois, julgando certa a vitória nas eleições presidenciais, tem percebido a inevitabilidade da derrota, na medida em que não se apresentou qualquer candidato alinhado consigo.

Marcelo, comentador magnânimo que distribuía salomonicamente elogios ao longo do espectro partidário, reinventou-se como amigo secreto de António Costa, pronto a oferecer-lhe a placidez de uma “magistratura de influência discreta”. O prelúdio da campanha, celebrado na Festa do Avante, deu lugar a outras procissões, sempre nos mesmos adros. Marcelo abençoou a Geringonça com apelos à estabilidade. Marcelo esquivou-se sempre a esclarecer se teria, como o Presidente Cavaco, empossado Passos Coelho. Marcelo apresentou a candidatura na Voz do Operário. Marcelo aplaudiu a solução encontrada para o Banif. Marcelo desdenhou o apoio de Passos Coelho. Marcelo, diplomata antes de qualquer outra coisa, lavou as mãos dos seus princípios e proclamou que o Presidente, tendo uma obrigação de neutralidade institucional, não pode vetar a adopção por casais do mesmo sexo ou a agilização dos abortos.

Com sucessivas machadadas no seu eleitorado tradicional, o Professor esforça-se por esculpir uma direita à imagem da esquerda. Onde houver dúvidas, acena com consensos. Onde subsistirem fracturas, semeia silêncios que cheiram a tabus. E, entre espartilhos e complexos, avança. Com toda a confiança. O seu projecto de unificação nacional em torno do vácuo arrisca não entusiasmar a direita nem reunir a esquerda. Mas a solicitude com que tem rendido espaço e discurso à esquerda contamina o esforço de afirmação do conservadorismo descomplexado de Portas e da insurgência liberal de Passos.

Em anos de chumbo, Passos e Portas tiveram o mérito da autenticidade. Em tempo de vésperas, o prelúdio do marcelismo é a vitória da nebulosidade. Pelo jogo de nervos em que enredou a direita, Marcelo afirma-se, por direito próprio, anti-Passos e anti-Portas. Na vitória ou na derrota, na primeira volta ou na segunda, a direita que o beba provará cicuta com sabor a vichyssoise. Insonsa, até que a esquerda lhe acrescente sal.

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