Quando não está entretida a decretar o fim da austeridade, a gastar centenas de milhares de euros em faqueiros incompletos ou a apelidar democraticamente a oposição de “raivosa”, a espécie de governo que nos calhou em sorte tem-se especializado na reversão de tudo quanto tenha sido feito pelo executivo anterior. Tome-se, por exemplo, o caso da educação. Para Ministro, António Costa recrutou um doutorado em bioquímica que residia há 15 anos no estrangeiro e não entrava numa escola desde que concluiu o ensino secundário. É certo que, por se ter especializado na investigação sobre o cancro, Tiago Brandão Rodrigues parece invulgarmente qualificado para lidar com o Ministério que lhe foi atribuído. Tragicamente, escolheu para principal conselheiro Mário Nogueira, que se assemelha perigosamente a um tumor maligno do sector.
Ainda o Ministro não era Ministro e já as esquerdas parlamentares aboliam os exames do 4º ano. António Costa jurava então que “o programa de governo é muito claro” e que os exames do 6º ano eram para manter. Foi sol de pouca dura. Volvido um mês, Brandão Rodrigues veio anunciar o óbito de ambos os exames e a sua substituição por provas de aferição realizadas a meio do ciclo de ensino, sem qualquer impacto na classificação dos alunos. A Confederação das Associações de Pais manifestou dúvidas face à eficácia de testes sem valor vinculativo. O Conselho Nacional de Educação criticou a opção pela avaliação intercalar, que esvazia os testes de significado e impede a aferição, necessariamente feita no final de cada ciclo de ensino, e não a meio. Milhares de professores abismaram-se com a adopção de alterações tão profundas em Janeiro, depois de três meses de aulas. Democrata como Luís XIV, o Ministro avisou que “quem governa somos nós”. E, para que fique bem claro, governar significa acatar os conselhos pedagógicos de Catarina Martins, patrona da “escola feliz” desde que sem exames, e do professor Mário Nogueira, que fala de educação com a propriedade de quem entrou numa sala de aulas pela última vez quando o Ministro ainda era menor de idade.
De seguida, na ânsia sôfrega do processo revisionista em curso, deparou-se o Ministro com a questão da autonomia das escolas. Com Nuno Crato, abrira-se espaço a que a direcção de cada escola estabelecesse critérios próprios de contratação, em vez de se limitar a receber os professores atribuídos pelo Ministério. Brandão Rodrigues poderia ter aprofundado este modelo, entregando às escolas públicas instrumentos de gestão semelhantes aos das escolas privadas, em benefício da concorrência justa. Em vez disso, preferiu desfazer as reformas do seu predecessor e reforçar a centralização das contratações. Ao abolir as Bolsas de Contratação de Escola, prejudica quem mais beneficiava delas: escolas públicas com contratos de autonomia e escolas situadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), com contextos socioeconómicos difíceis.
Em apenas dois meses, Brandão Rodrigues tornou-se depositário do pior do experimentalismo pedagógico e do radicalismo ideológico. À Comissão Parlamentar de Educação, repetiu que “a cultura da nota é nociva” e cria “uma escola selectiva”. Trocado por miúdos, o Ministro prefere uma escola sem avaliação, porque a avaliação diferencia e a diferenciação perverte. Prefere também uma escola pública monolítica e centralista, capitaneada a partir do seu gabinete, do que um modelo descentralizado, adaptado às necessidades de cada comunidade. Entre o reconhecimento do mérito e o igualitarismo, a diversidade e a uniformização, vai escolhendo o caminho que os sindicatos prescreverem e a esquerda radical consentir. A mensagem oficial é a do nivelamento por baixo. As famílias mais abastadas responderão inscrevendo os filhos em escolas privadas e explicações complementares. As restantes, inteiramente dependentes da escola pública, são os danos colaterais de uma política feita em seu nome, mas que as condena.
Max Weber, que escreveu abundantemente sobre a vida interna das organizações políticas, descobriu o maior teste de vitalidade destas instituições na sua capacidade de sobreviver para além do fundador. No culminar de um ano em que se testaram e se romperam tantas convenções políticas, a não-recandidatura de Paulo Portas à liderança do CDS sujeita a direita portuguesa a essa prova.
Portas não integrou a primeira geração de militantes do CDS, mas participou na fundação da direita moderna no nosso país. Para lá das fronteiras partidárias, deve-se a si e a Esteves Cardoso a destruição da muralha de aço que a esquerda levantara em torno dos meios culturais. Portas trouxe o conservadorismo à cidade e emprestou-lhe a anglofilia, o humor e o descaramento. Conquistou para a direita um terreno próprio de afirmação, longe dos perfumes do saudosismo e contra o cinzentismo tecnocrático cavaquista.
Goste-se mais ou menos da figura, é indiscutível que a passagem de Paulo Portas pelo jornalismo e pela política marcou o substrato moderno da direita portuguesa e granjeou-lhe margem de afirmação própria. Consigo, o CDS – entretanto transmutado de Partido do Centro em Partido Popular – reintegrou o arco da governação, sem ingressar no arco constitucional vigente. Portas ainda era vice-primeiro-ministro quando respondeu a Ricardo Araújo Pereira que lhe parecia mal que o preâmbulo da Constituição pretendesse lançar a sociedade a caminho do socialismo. “É um bocadinho maçador”, disse. Pois é.
Na hora da partida de Portas, a direita está invulgarmente frágil. Em primeiro lugar, tendo vencido eleições legislativas, viu o segundo classificado vender a alma ao diabo – o grau de literalidade da expressão fica ao critério do leitor – para aceder ao poder. Depois, julgando certa a vitória nas eleições presidenciais, tem percebido a inevitabilidade da derrota, na medida em que não se apresentou qualquer candidato alinhado consigo.
Marcelo, comentador magnânimo que distribuía salomonicamente elogios ao longo do espectro partidário, reinventou-se como amigo secreto de António Costa, pronto a oferecer-lhe a placidez de uma “magistratura de influência discreta”. O prelúdio da campanha, celebrado na Festa do Avante, deu lugar a outras procissões, sempre nos mesmos adros. Marcelo abençoou a Geringonça com apelos à estabilidade. Marcelo esquivou-se sempre a esclarecer se teria, como o Presidente Cavaco, empossado Passos Coelho. Marcelo apresentou a candidatura na Voz do Operário. Marcelo aplaudiu a solução encontrada para o Banif. Marcelo desdenhou o apoio de Passos Coelho. Marcelo, diplomata antes de qualquer outra coisa, lavou as mãos dos seus princípios e proclamou que o Presidente, tendo uma obrigação de neutralidade institucional, não pode vetar a adopção por casais do mesmo sexo ou a agilização dos abortos.
Com sucessivas machadadas no seu eleitorado tradicional, o Professor esforça-se por esculpir uma direita à imagem da esquerda. Onde houver dúvidas, acena com consensos. Onde subsistirem fracturas, semeia silêncios que cheiram a tabus. E, entre espartilhos e complexos, avança. Com toda a confiança. O seu projecto de unificação nacional em torno do vácuo arrisca não entusiasmar a direita nem reunir a esquerda. Mas a solicitude com que tem rendido espaço e discurso à esquerda contamina o esforço de afirmação do conservadorismo descomplexado de Portas e da insurgência liberal de Passos.
Em anos de chumbo, Passos e Portas tiveram o mérito da autenticidade. Em tempo de vésperas, o prelúdio do marcelismo é a vitória da nebulosidade. Pelo jogo de nervos em que enredou a direita, Marcelo afirma-se, por direito próprio, anti-Passos e anti-Portas. Na vitória ou na derrota, na primeira volta ou na segunda, a direita que o beba provará cicuta com sabor a vichyssoise. Insonsa, até que a esquerda lhe acrescente sal.
Desde o referendo não-vinculativo que o legalizou em 2007, o aborto transitou serenamente para o limbo das não-questões do sistema. Progressistas de esquerda e de direita descobriram nele um factor de convergência com a Europa e celebraram na sua aprovação o grande triunfo da urbanidade e do esclarecimento sobre as amarras de uma sociedade conservadora e machista. O aborto seria “raro, seguro e livre”, anunciaram os seus prosélitos. Em pouco tempo, deixou até de ser aborto. Chamámos-lhe IVG e, com o patrocínio do calãozinho anti-séptico e pós-moderno, passou a ser só uma sigla. Os beatos calar-se-iam ao som das trombetas do Progresso inevitável. Não havia mais nada para discutir.
Ao longo do tempo, começámos a perceber que não era bem assim. Começámos a perceber, à medida que crescia o número de queixas de mulheres intimadas a abortar por pressões familiares ou patronais, que um procedimento criado para ser acessível e sigiloso era também permeável a toda a sorte de abusos. Começámos a perceber que, na ânsia de não pressionar nenhuma mulher a desistir de abortar, estava a ser sonegada informação sobre apoios públicos e privados que poderiam evitar centenas de abortos por incapacidade financeira. Começámos a perceber que o número de reincidências crescia de ano para ano e que o acompanhamento psicológico obrigatório poderia aplacar esse flagelo. Começámos a perceber que faltavam justificações para o aborto ser integralmente gratuito, sobretudo enquanto a ampla maioria dos procedimentos médicos pagava taxas moderadoras no SNS. Víamos, ouvíamos e líamos. Poderíamos ignorar?
Em Agosto passado, dando seguimento a uma petição com quase cinquenta mil subscritores, a maioria PSD-CDS intentou reformar a lei do aborto, para solucionar estas matérias. As esquerdas votaram contra tudo. Recusaram que os agentes do Estado procurassem apurar a existência de pressões patronais por detrás da decisão de abortar. Recusaram o apoio psicológico obrigatório. Recusaram a obrigatoriedade de informar as grávidas sobre os apoios financeiros públicos e privados à maternidade. Recusaram que o aborto fosse equiparado aos restantes procedimentos médicos do SNS quanto ao pagamento de taxas. E, por kafkiano que pareça, recusaram que a objecção de consciência dos médicos fosse uma matéria de consciência. A reforma, solitariamente aprovada pelo centro-direita, será agora rechaçada na hora-zero da nova legislatura, selando a união de facto entre as esquerdas. Não é por acaso: é das poucas matérias em que comunistas, socialistas e bloquistas estão de acordo.
Porém, desta vez, não poderão invocar o argumento da convergência europeia – na generalidade dos países civilizados, o aborto paga taxas moderadoras – nem sustentar que se movem em nome dos direitos individuais das mulheres – na verdade, preparam-se para os limitar. Contra a reforma de 2014, levarão de novo à Assembleia a velha lei de 2007, que terá cento e vinte e dois votos favoráveis, na melhor das hipóteses. Há oito anos, teve mais trinta e nove do que isso. Eis como se arranca o aborto do pedestal incontestado do consenso de regime e se lhe vestem as velhas roupagens de questão fracturante. Se o movimento pró-vida não está eternamente grato, deveria estar.
De resto, em vésperas da reabertura pública deste debate, importa esclarecer que o aborto é uma questão moral e, necessariamente, uma questão fracturante. Não opõe os prosélitos do passado aos apoiantes do futuro. Como explicou brilhantemente Raymond Aron, o progresso é, por definição, órfão de profetas e de intérpretes. Também não é a consagração dos direitos individuais da mulher emancipada, em face das prerrogativas comunitárias de uma sociedade retrógrada e patriarcal. Ultrapassado todo esse ruído, a grande questão do aborto reside na protecção da vida em gestação no ventre. O nascituro tem, desde a concepção, um código genético próprio, que não permite que o confundamos com o organismo materno. Sente dor desde as oito semanas – em Portugal, aborta-se até às dez –, o que só torna o procedimento mais desumano. E, sendo verdade que não subsiste autonomamente, é nisso semelhante a um recém-nascido. Sobram, pois, poucos argumentos para justificar a sua dispensabilidade.
Depois, há o lastro disruptivo de oito anos de aborto legal no nosso país. Em 2007, prometeram-nos que o aborto seria “raro, legal e seguro”. Desde então, não parou de crescer o número de abortos por cada mil nascimentos – cento e noventa e três em 2009, duzentos e seis em 2011, duzentos e catorze em 2013. As protagonistas destas histórias são algumas das pessoas mais vulneráveis da sociedade portuguesa: mães solteiras, jovens estudantes, desempregadas. Não há qualquer miragem de emancipação feminina numa grávida forçada a abortar por não ter condições económicas para suportar um filho. Não há laivo de humanidade numa sociedade que oferece o aborto como única alternativa. Não há réstia de progresso no crescimento imparável da percentagem de abortos reincidentes – 20,8% dos abortos por opção da mulher em 2009, 25,9% em 2011, 29% em 2014, de acordo com a DGS.
Oito anos e cento e quarenta e quatro mil abortos depois, caiu a máscara do consenso imposto. Hoje, como nunca, o aborto não é uma sigla. É uma questão de vidas e de mortes. É incómodo, é sinistro, é brutal. É uma questão de bem e mal. E, se não há entendimento possível com os seus defensores, é porque não se fazem concessões ao mal, nem à morte. Qualquer mulher merece melhor do que o aborto. Qualquer país civilizado procura dar-lho.
Leopoldo López foi, até Fevereiro de 2014, um dos principais dirigentes da oposição democrática venezuelana. Enquanto participava numa manifestação pacífica, foi detido sob acusações forjadas. Esteve preso mais de um ano sem que qualquer julgamento tivesse lugar. Sem direito a receber familiares. Sem acesso a serviços religiosos da sua Fé. Em Setembro deste ano, foi condenado a mais treze anos de encarceramento, sob os protestos da Amnistia Internacional.
Chamo-me António Pedro Barreiro e tenho 19 anos. No sábado passado, percorri a videografia do PS e lancei nas redes sociais um excerto de um discurso de 2009, em que António Costa rejeitava arranjos governativos sem a candidatura mais votada. Não agi por encomenda, nem por acaso. Agi por convicção e as convicções, necessariamente, explicam-se.
Faço parte de uma geração nascida depois de Abril. Nasci liberto das mordaças do regime deposto e dos humores expropriantes do PREC. Conheci Portugal, velho de nove séculos, dentro de uma Europa livre e inteira. Cresci sobre os destroços do Muro que fez tombar todos os muros. Sou livre e só conheci a liberdade. Sinto-me ocidental e europeu e é nesses cenários que vivo a minha portugalidade.
Claro que a recessão e a austeridade enegreceram este quadro. Como todos os portugueses, senti os cortes em casa e vi-os chegar às casas vizinhas. Porém, mesmo no pico dos sacrifícios, não tive – não tivemos – de temer limitações aos levantamentos bancários, nem desvalorizações abruptas da moeda, nem surtos inflacionários súbitos, nem crises nos abastecimentos. O nosso estatuto de Nação ocidental e europeia, defendido por um consenso transpartidário com quatro décadas, não estava em causa. Para alguns, seria uma mão cheia de nada. Para a Geração Erasmus, era um suplemento de resiliência: sentir que o regime que não vimos nascer também tinha nascido para nós.
Oakeshott gostava de definir a política como “um diálogo entre presente, passado e futuro.” Quando equaciona, por radicalismo ideológico ou calculismo político, abrir as comportas da governabilidade aos aluviões da esquerda radical, António Costa arrisca fazer titubear a frágil retoma económica do presente e esboroar o arco da governabilidade que os seus antecessores mais responsáveis ajudaram a talhar no passado. Porém, e sobretudo, permite que se rasguem fendas no amplo acordo político que forjou a nossa identidade ocidental e europeia.
O secretário-geral do PS, partido que sempre se reclamou depositário da liberdade e do sonho europeu, aproxima-se agora dos adversários naturais e assumidos desses conceitos. A minha geração, nascida na Europa e em liberdade, desconfia dessas manobras. E isso explica o acto da publicação e os milhares de actos de partilha que o ampliaram. Há um grande simbolismo em esgrimir o melhor das novas tecnologias contra o pior da velha política.
Se António Costa não ouviu os portugueses que votaram esmagadoramente contra a esquerda radical, deverá ouvir-se a si próprio em diferido e perceber o óbvio. Todos os que projectamos na propriedade o reconhecimento meritório do trabalho humano temos o dever de recusar o Governo aos prosélitos das nacionalizações. Todos os que acreditamos na mobilidade social estamos obrigados a opor-nos a quem faz guerra à liberdade de escolha na educação e na segurança social. Todos os que sentimos cair sobre nós as cinzas de um quarteirão nova-iorquino devemos barrar o caminho aos adversários do Ocidente e da NATO. Todos os que experimentámos o peso dos sacrifícios sentimos a obrigação de não os tornar irrelevantes. Todos os que prezamos o pluralismo político, independentemente do nosso sentido de voto, somos chamados a defendê-lo.
De todas as eleições em Portugal se tem dito que são as mais decisivas da década. Desta vez, o cliché é verdade. A coligação de centro-direita que agora pretende renovar a sua maioria foi a primeira na nossa democracia a terminar o mandato. Mérito de dois líderes partidários que souberam – e nem sempre foi fácil – acertar agulhas e pôr Portugal à frente. Num país onde a despesa pública baixou e o défice cumpre as regras europeias, a economia cresce, o emprego sobe, as exportações batem recordes e os sectores produtivos estão mais robustos. Ou seja, provou-se que não era preciso engordar o Estado para que a economia crescesse. Há sempre espaço para argumentar que a coligação poderia ter feito mais. Fez mais do que qualquer outro governo e deixa, indiscutivelmente, o país melhor do que o encontrou.
António Costa tem corrido contra esta realidade. Quando começou a campanha a acusar a coligação de ter chamado a troika, deixou meio país a rir. A outra metade ficou presa aos factos por detrás da insinuação: o PS ainda não fez a catarse do seu passado, continua orgulhoso dos anos Sócrates e, se brindado com uma oportunidade de regressar ao poder, reciclará as velhas ideias e as velhas oligarquias que comandaram Portugal entre 2005 e 2011. Afinal, António Costa fez meio mandato – consta que, em quase trinta anos de carreira política, nunca acabou nenhum – como testa-de-ferro de Sócrates. Respaldou os timoneiros da bancarrota e, desde que aliviou o seu antecessor da liderança do partido, tem-se entretido a duvidar de todas as estatísticas positivas, a celebrar todas as estatísticas negativas e a bloquear qualquer hipótese de consenso com a maioria.
Durante décadas, os socialistas orgulharam-se de estar na vanguarda do projecto europeu. Portugal entrou na CEE com Mário Soares, ingressou no euro com Guterres e forjou o Tratado de Lisboa com Sócrates. António Costa reclama-se herdeiro desse legado, mas não quer cumprir as regras europeias. Entre a Europa e o endividamento galopante, escolhe o segundo. E qualquer eleitor moderado escolhe desconfiar dessa opção. Sobretudo, quando o líder do PS recusa entendimentos com o centro-direita, mas parece ansioso por arranjinhos com a extrema-esquerda, que põem em causa a estabilidade política, a credibilidade internacional do país e, em limite, a pertença à União. Sobretudo, quando António Costa enche a boca com elogios ao Estado Social, mas apoiou os governos que o atacaram até à medula, afogando-o em dívidas.
O PS perderá as eleições de domingo porque, ao contrário dos portugueses, não aprendeu nada com a bancarrota. Quanto mais António Costa quiser relembrar os portugueses dos sacrifícios por que passaram nestes quatro anos, mais depressa as pessoas fugirão das promessas mirabolantes que trazem as bancarrotas e tornam os sacrifícios inevitáveis. É preciso que todos nos mobilizemos para defender o que conquistámos juntos. Quando Portugal já recuperou o direito a sonhar, desenhemos um futuro em que a sociedade e o Estado não se confundam, o berço não determine o sucesso e a prosperidade chegue a todos. Onde não se ganhem eleições à custa das gerações que ainda não nasceram. É preciso pôr Portugal à frente.
