Dos Homens e dos Deuses

Dos Homens e dos Deuses (2010) é um dos filmes mais notáveis que vi nos últimos anos. É também um grandioso hino à fidelidade, o que, nos dias que correm, não é coisa pouca. 

O filme revolve em torno da história verídica de uma comunidade de monges trapistas, incrustada em plena Argélia. Percorre os seus ritmos de oração, a rotina esmagadora de um dispensário hospitalar, a relação com as comunidades muçulmanas que vivem em torno do mosteiro. Durante todo o tempo do filme, pende sobre os monges a ameaça letal do fundamentalismo islâmico. Sucessivamente, chegam notícias de atentados, execuções públicas e conversões forçadas. Confrontados com a escolha entre partir e ficar, cada um dos monges atravessa o seu próprio Getsémani. No fim, todos decidem ficar, sabendo que tal significará, com toda a probabilidade, a morte. 

É nesse momento, em que tudo está consumado, que surge esta cena extraordinária. A comunidade à volta da mesa, para tomar a Última Ceia; o Lago dos Cisnes de Tchaikovsky a ressoar; a aceitação plácida do cálice e de tudo o que ele significa. Durante cinco minutos, os monges trocam olhares, engolem hesitações, despedem-se com lágrimas serenas, gargalhadas incrédulas e sorrisos de aceitação. Não sei como se filma uma coisa destas. Não sei como se pode dizer tanto, numa cena muda. Podia ser Estêvão, o primeiro Mártir, ali à mesa, com o Padre Maximiliano Kolbe, morto em Auschwitz para salvar outros. Ou Paulo Miki, o mártir do Japão, ou Catarina de Alexandria, ou Inês de Roma, ou o Cardeal Van Thuan, fechado numa masmorra vietnamita. Faz-nos bem olhar para estes rostos na iminência da Quaresma. São os rostos de quem não tem nada a perder, porque tem tudo a ganhar.

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A morte das catedrais

Publicado no Observador.

A Catedral de Notre-Dame não devia ter ardido. Não é justo, todos o sabemos. Sabemos que a Notre-Dame foi construída há mais de oito séculos. Sabemos que testemunhou, num lugar privilegiado, as páginas mais belas e as mais negras da História francesa. Sabemos que sobreviveu à Guerra dos Cem Anos, ao Terror jacobino, ao imperialismo napoleónico, à Comuna de Paris, às sangrentas batalhas da Primeira Grande Guerra e à experiência cruel da ocupação nazi. Sabemos, sobretudo, que a beleza da Notre-Dame nos falava sobre a eternidade. 

Obviamente, a catedral será reconstruída e, espera-se, devolvida à sua monumentalidade original. Impressiona, aliás, ver a determinação com que os franceses assumiram essa tarefa. Mas as catedrais, como bem lembrava o Arcebispo de Paris, não são apenas um monte de pedras. “Numa catedral, como numa pessoa humana, há um princípio de organização, um princípio de unidade, uma inteligência criadora.” A Catedral de Notre-Dame tem tudo isso. As suas torres altas estendem-se para o céu e os seus largos vitrais rasgam fendas para a luz. Cada uma das suas imagens, cada um dos seus altares, cada detalhe embutido no rendilhado dos capitéis, na fealdade das gárgulas ou na robustez dos contrafortes presta testemunho sobre um tempo que está para além do tempo. Sobre um critério que se ergue mais alto, acima das desventuras das circunstâncias e das culturas. 

 Nestes dias de choque, em que uma Europa profundamente secularizada chorou os danos provocados numa catedral católica, fomos recordados de que a beleza é uma linguagem que não conhece fronteiras. Mas fomos também confrontados com aqueles que, perante a catástrofe, quiseram contribuir para a destruição da Notre-Dame, negando a sua identidade de edifício religioso católico. Entre nós, a inevitável Fernanda Câncio indignou-se por ver o Presidente francês dar as suas condolências “a todos os católicos e a todos os franceses” e perguntou se, para lamentar o incêndio, era mesmo preciso inscrever-se “no guichet dos católicos”; Tiago Moreira de Sá, o homem que Rui Rio escolheu para as Relações Internacionais, sugeriu que a França convidasse “todas as religiões a participarem na reconstrução da Catedral, fazendo dela um exemplo de tolerância e de diálogo inter-religioso”; Maria João Marques decidiu que a Notre-Dame era (apenas) “um símbolo europeu” e que não pertencia àquilo que define como “clubismo cristão”. 

 Sob a aparência da tolerância, cada uma destas reacções esconde um profundo desprezo pela identidade histórica da Notre-Dame. Vêem-na como veriam um castelo, ou um palácio, ou uma casa de ópera, ou um monte de pedras, desde que fosse esteticamente apelativo. Vêem-na como uma ruína, uma sentinela do passado, uma lembrança do que já foi. Escapa-lhes à vista que a catedral não esgotou a sua função no dia em que terminou de ser construída, para ficar inane e magnífica, em jeito de glorificação do engenho de quem a levantou. 

A Notre-Dame pintada por Edwin Deakin (1893)

 A catedral de Notre-Dame, como todas as igrejas, foi erguida para ser um albergue da Fé; um testemunho vivo sobre a aliança entre Deus e os homens. Se ela é bela, todos podemos apreciar-lhe a beleza. Mas apreciá-la-emos ainda melhor se não fizermos da catedral uma ruína à força. Se compreendermos que ela está viva, porque é habitada por um povo que a ela acorre, com piedade e devoção, para celebrar os mistérios da sua Fé e para colocar diante de Deus o seu desejo de plenitude. As grandes igrejas europeias são importantes marcos da nossa História colectiva. Mas são também, e sobretudo, igrejas. E é importante que as tratemos como tal. Se não, não percebemos nada. 

Em 1904, no fragor de um grande debate sobre a laicidade em França, Marcel Proust escreveu um belo texto, sob o título «La Mort des Cathédrales». Proust propunha aos leitores que imaginassem o que restaria das velhas catedrais num tempo pós-cristão. 

Nesse grande silêncio da Fé, as catedrais subsistiriam, testemunhas solitárias, “mudas e abandonadas” de um credo esquecido. Na sua monumentalidade, continuariam a marcar a paisagem e a História dos homens. Atrairiam o olhar de todos, mas ninguém as poderia interpretar. Multidões se maravilhariam com a sua beleza, mas elas seriam “monumentos ininteligíveis”, incapazes de testemunhar as razões da sua construção; de comunicar a doutrina em nome da qual foram levantadas. 

A separação forçada e imposta entre a beleza das catedrais e a Fé é um divórcio lesivo para ambas as partes. As catedrais precisam da Fé, porque, como dizia Proust, “não são apenas os mais belos ornamentos da nossa arte, mas também os únicos que ainda vivem a sua vida integral; que permanecem em sintonia com o objectivo para o qual foram construídos”. E a Fé precisa das catedrais; precisa do Belo, para apresentar, no nosso tempo, sinais vivos da eternidade. Precisa do Belo para nos lavar os olhos, sujos pela absolutização da técnica, da eficiência, do progresso e da utilidade. Precisa do Belo, para nos explicar, demonstrando-o, que ele caminha a par e passo com o Bem e a Verdade. Precisa desse Belo que nos desarma e nos explica de onde vimos e para onde vamos. 

A primeira Missa celerada em Notre-Dame após o incêndio

Nas palavras de Proust, “poderíamos dizer às igrejas o que Cristo disse aos discípulos: «Se não comerdes mesmo a carne do Filho do Homem e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós» (Jo 6, 53). Essas palavras misteriosas, mas tão profundas do Salvador tornam-se, nesta acepção nova, um axioma estético e arquitectónico. Quando o sacrifício da carne e do sangue de Cristo, o sacrifício da Missa, não for mais celebrado nas igrejas, deixará de haver vida nelas”. Depois das chamas, a Catedral de Notre-Dame será reconstruída. Não como um monte de pedras, mas como um testemunho vivo dessa beleza que nos salva.

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O Cristo de Auschwitz

Estive em Auschwitz em Janeiro de 2016. Lá, onde o frio cortante atravessa todos os casacos. Lá, onde as árvores engordam as copas mergulhando fundo as raízes e engolindo golfadas de carne queimada. Lá, onde a passarada deixou de voar, por causa do cheiro putrefacto que cauterizava as narinas e enlouquecia os cérebros. Lá, onde se consegue apontar o inferno num mapa; onde a engrenagem do mal parece pronta a funcionar novamente. 

Para o crente, Auschwitz é um soco nos pulmões. “Onde estava Deus?”, perguntou famosamente o Papa Bento XVI. No museu, vêem-se os retratos daquela gente. Os rostos vazios de tudo, até de medo. Mares de cabelos a cheirar a tifo. Tachos. Roupas. Fotografias. Malas abertas com despudor. Vidas reviradas, violadas. E os pijamas. Os malditos pijamas pardacentos, sujos, ridículos. Pessoas transformadas em números. Uma máquina de triturar almas até ao limbo da não-existência. Onde estava Deus? 

Descemos às câmaras de gás e encontramo-las lúgubres, suadas e claustrofóbicas. Imaginamos todo o processo, como ele se desenrolava. Aquela é a capital da morte, as paredes negras embebidas de silencioso desespero. Onde estava Deus? 

Foi ao sair das câmaras de gás que primeiro O entrevi. O Cristo de Auschwitz, abraçado a uma Cruz de madeira e ferro. Coroado de arame farpado. Bebendo resignadamente a esponja intoxicada de Zyklon B. Onde estava Deus? Estivera no Seu próprio Calvário, suportando a roda baixa da fortuna, carregando os vitupérios dos outros, os pecados dos outros. Estivera igual a nós. Naquele momento, até o sudário puído me pareceu semelhante aos ridículos pijamas. 

Ao entrarmos na ala dos prisioneiros políticos, voltei a vê-Lo. Ao fundo do corredor, depois de salas apetrechadas com os piores instrumentos de tortura, ficava esse buraco gradeado onde morreu São Maximiliano Maria Kolbe. Aí, onde três Papas caíram de joelhos, alguém erigiu um pequeno memorial ao Santo. E aí estivera Deus. Nesse padre franzino que se lançara para a frente das botas dos guardas e exigira ser preso em vez de um pai de família. Nesse homem pequeno, frágil, vagamente patético, que fizera frente ao poder embriagado. Nesse saco de carne torturada e sacudida, a quem ninguém arrancara a alma. Ajoelhado para além da dor, a implorar à Mãezinha do Céu que transformasse a tortura em martírio. 

 Deus estava ali. Também ali esteve a 9 de Agosto de 1942, há 75 anos, quando morreu Edith Stein, Santa Teresa Benedita da Cruz. Ela, que Lhe ofereceu a vida como freira e teóloga, ofereceu-Lhe também a morte. Três dias antes, confessara-o: “Aconteça o que acontecer, estou preparada. Jesus está aqui connosco”. 

Para o crente, Auschwitz é um soco nos pulmões. Porque nos recorda que um Deus todo-poderoso não é um ídolo perfumado e asséptico, apartado das nossas misérias e imune aos nossos sofrimentos. O bom Deus caminhou sobre a lama de Auschwitz e arrancou luzernas de santidade numa fábrica que só servia para produzir desgraça e sofrimento. Que Santa Teresa Benedita da Cruz, Padroeira da Europa, no-lo recorde sempre.

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A moral da História

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Em 1828, Andrew Jackson foi eleito Presidente dos EUA. Empossado aos 62 anos de idade, Jackson era alto e espadaúdo, senhor de uma impressionante juba grisalha e, segundo consta, absolutamente intratável. Nascera num acampamento de colonos na Carolina do Norte, filho de imigrantes irlandeses, e dividira a vida entre a advocacia e a carreira militar. Aos 46 anos, vencera a Creek War, expulsando as tribos índias do Alabama e da Geórgia. Aos 52 anos, encabeçara a invasão da Flórida espanhola e tornara-se governador militar do território.

Jackson era encarado como um herói do homem-comum. Nas eleições presidenciais de 1824, reunira a maioria do voto popular, mas os seus adversários arquitectaram um acordo de bastidores para entregar a Casa Branca a John Quincy Adams, filho do ex-Presidente John Adams. Quatro anos depois, Jackson venceu com uma maioria incontestável. Tornou-se então no primeiro Presidente nascido longe da Nova Inglaterra, e das primeiras colónias americanas. O seu estilo truculento e informal entusiasmava as comunidades agrárias do Sul e os colonos que desbravavam a América profunda, mas horrorizava as grandes cidades da Nova Inglaterra. A sua história de superação da pobreza emprestava-lhe uma mística meritocrática e permitia-lhe construir uma narrativa de ascensão pessoal, mas chocava frontalmente com um certo elitismo do Nordeste americano.

Famosamente, a Universidade de Harvard viria a oferecer ao Presidente um doutoramento honoris causa, apenas para o forçar a expor publicamente o seu parco domínio de latim (era costume as personalidades agraciadas com esta distinção fazerem uma comunicação nesta língua). Jackson ter-se-á levantado, repetido o mote latino dos EUA – et pluribus unum – e justificado a sua pronúncia macarrónica com a ideia de que “só uma mente muito fraca não consegue pensar em pelo menos duas formas alternativas de pronunciar cada palavra”.

A eleição de Andrew Jackson tem sido frequentemente lida como uma convulsão interna numa sociedade em mudança. O alargamento do sufrágio a todos os homens brancos diluiu o poder relativo da Nova Inglaterra e deu representação aos interesses da América profunda. Jackson cavalgou esta clivagem, esgrimindo o apoio popular contra as elites políticas tradicionais. E as elites, desdenhando do seu projecto e cerrando fileiras para o manter à distância, apenas lhe deram força.

Jackson era desconcertante e polémico. Publicamente céptico face às instituições tradicionais, anunciou um combate alargado contra a corrupção, substituiu a uma escala inaudita funcionários governamentais por homens da sua confiança e preferia aconselhar-se com um conjunto de assessores informais.

No plano interno, encarnou uma forma visceral de patriotismo. Ele próprio um colono, propunha-se intensificar o desbravamento do Oeste e dar cumprimento ao destino manifesto dos EUA à grandeza. Dispensou pouca clemência às tribos índias, que via como uma ameaça interna e um obstáculo à afirmação do projecto americano. Desconfiava publicamente dos programas de assimilação dos nativos e preferiu removê-los das suas terras, dando origem ao trágico Trilho das Lágrimas, o êxodo forçado de milhares de índios americanos.

Jackson protagonizou uma desinstitucionalização do poder, um combate anunciado contra as elites e um discurso de permanente bravata populista. A política americana, tradicionalmente circunscrita a uma discussão sobre a forma de limitar o poder, incorporou um novo desejo de participação política por parte de comunidades historicamente afastadas do processo democrático. Tocqueville viria a descrever com grande beleza as dinâmicas de associativismo localista e descentralizado que se desenvolveram nestas comunidades rurais, protagonistas da democracia jacksoniana.

É impossível não reparar nas similitudes entre o irascível e polémico Andrew Jackson e o novo Presidente norte-americano. Trump, que é pelo menos tão imprevisível quanto este seu antecessor, assemelha-se-lhe no programa, no carisma e até na base de apoio. Daqui advêm duas boas notícias. A primeira é que existe um momento no passado recente da América que nos pode oferecer uma chave-de-leitura – limitada, é certo – sobre a Administração Trump. A segunda é que o sistema constitucional americano já sobreviveu anteriormente a uma insurgência populista. Valha-nos isso.

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Admirável Mundo Novo

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Em Junho passado, com a América incendiada pela campanha presidencial, percorri a Califórnia de ponta a ponta. Caminhei nas avenidas de São Francisco e no microclima ultra-progressista da Universidade de Berkeley, onde o nome de Ronald Reagan permanece um tabu histórico e Bernie Sanders é exaltado como herói. A sul, visitei a Biblioteca Presidencial que celebra o legado de Reagan, destino de romagem para milhões de conservadores americanos.

Numa destas viagens, enquanto o carro serpenteava pelos campos férteis de Central Valley, lembro-me dos enormes cartazes verdes com que as comunidades agrárias anunciavam aos visitantes que estavam a entrar em território de Trump. Em sucessivas vedações, largas faixas manuscritas prometiam combate a um sistema político corrupto, associavam Hillary a interesses financeiros obscuros e garantiam que um Presidente Trump estenderia a mão aos pequenos agricultores. Dentro do carro, a rádio transmitia uma palestra de Robert Reich, professor em Berkeley e célebre ideólogo da esquerda americana. Reich argumentava que, mesmo num clima político tão polarizado, existiam pontes entre o discurso económico da esquerda avessa à globalização e os receios da população mais conservadora, disposta a desconfiar do funcionamento do sistema político e decidida a preservar os ritmos de vida das pequenas cidades, contra a pressão modernizadora e o poder das grandes empresas.

Parecia-me impressionante como a narrativa de um professor universitário de esquerda se articulava com as categóricas tarjas dos trumpistas da Califórnia rural. E, no entanto, à esquerda e à direita, o debate já estava dominado por poderosas propostas de ruptura. Tal como Donald Trump, Bernie Sanders ocupava-se a denunciar a captura do sistema político por clientelas financeiras, defendia a retracção do comércio-livre em nome da protecção do trabalhador americano e explorava tensões económicas e raciais de forma populista. Ambos concordavam até na necessidade de restringir as intervenções militares americanas, embora Sanders o defendesse em nome de ideais pacifistas e Trump pretendesse privilegiar o interesse nacional americano.

Como Sanders, Donald Trump trabalhou o carisma de herói improvável, campeão do povo impotente contra os vícios de um sistema tentacular, que tratou de personificar na sua adversária. Desdenhado pelos analistas e subestimado pelas sondagens, foi repetindo que um sistema capaz de maltratar um homem tão rico quanto ele seria infinitamente mais cruel com a arraia-miúda.

O seu currículo de fama e sucesso económico foi profusamente admirado como prova de inteligência e capacidade política, sobretudo entre o eleitorado conservador, que é historicamente favorável a candidatos com experiência no sector privado. Soube apresentar-se como homem redimido que, depois de beneficiar das falhas do sistema, se colocava ao serviço do povo americano para as corrigir. E mesmo o seu discurso rude, desarticulado e populista foi sendo interpretado como uma manifestação de coragem e independência, face a uma cultura dominada pelos tabus do politicamente correcto.

Nos condados agrários da Virgínia, da Carolina do Norte, do Iowa, do norte da Flórida e das Grandes Planícies, Trump recolheu o apoio esmagador de populações conservadoras, apreensivas quanto aos desafios de um mundo em permanente mudança. Na cintura industrial do Midwest, o seu ataque à globalização e ao livre-comércio convenceu importantes bastiões operários, aos quais o esvaziamento sindical roubara os tradicionais mecanismos de representação política. Nas grandes áreas metropolitanas de Cincinatti, Filadélfia, Chicago ou Detroit, a existência de um discurso sobre a ordem pública e a reabilitação dos centros urbanos reduziu ligeiramente a desvantagem eleitoral histórica dos republicanos. E, em diversos subúrbios urbanos, a população com formação superior rejeitou Hillary a uma escala superior do que se previa.

A abrangência e a diversidade da coligação que elegeu Donald Trump parecem traduzir sinais importantes sobre a evolução política do eleitorado americano. É certo que, uma vez empossado, Trump será um chefe de Estado constitucional, com a capacidade de iniciativa limitada por um sistema de freios e contrapesos que garante o pluralismo e preserva a identidade do regime. Mas o simples facto da sua eleição aponta para um crescente descontentamento face ao rumo do processo de globalização, que não podemos menosprezar. Quer seja formulado por estudantes nas ruas sujas de Berkeley, ou pintado em faixas garridas, à beira da estrada sinuosa de Central Valley.

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O Pecado do Capital

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No sábado passado, a deputada bloquista Mariana Mortágua foi recebida com pompa e circunstância na rentrée política do PS, em Coimbra. Perante os ávidos aplausos da plateia socialista, a deputada Mortágua defendeu a necessidade de encontrar “uma alternativa global ao sistema capitalista” e a urgência de “ir buscar a quem está a acumular dinheiro”.

Entretanto, numa série de tweets doutrinários, Mortágua expandiu o seu raciocínio e explicou que não pretende penalizar a poupança, mas apenas a “riqueza acumulada”. Uma vez que a acumulação de riqueza é a definição textual de poupança, a deputada Mortágua sentiu a necessidade de explicar a diferença entre ambos os conceitos. E a diferença, muito claramente, está na quantidade.

Sucede então que a acumulação do vil metal não é reprovável, se for feita em pequenas quantidades. Mariana Mortágua explica: o pé-de-meia do “trabalhador de banco” é “poupança”. A fortuna de Ricardo Salgado é “riqueza acumulada”.

Para a dirigente bloquista – e, já agora, para o seu partido –, o putativo crime de Ricardo Salgado não foi fugir à lei, especular com poupanças alheias ou servir-se dos limbos do sistema para obter protecção política. O crime de Ricardo Salgado foi, pura e simplesmente, ter dinheiro. Acumular riqueza. E, por isso, no douto entender de Mariana Mortágua e da agremiação que a patrocina, nada distingue Ricardo Salgado de Steve Jobs, Bill Gates, ou de qualquer empresário bem-sucedido que paga impostos, cumpre a lei e acumula legitimamente o vil metal. São todos culpados de ser ricos.

É preciso que nos entendamos: a deputada Mortágua não defendeu uma taxação progressiva. Esse é um princípio politicamente consensual, consagrado no texto constitucional e aplicado desde sempre na história democrática de Portugal. O que a deputada Mortágua defende é o confisco de quem tem mais. Aliás, assume-o claramente quando escreve, em mais um tweet, que o que pretende é taxar a riqueza “que permite que o número de milionários aumente”. O objectivo claro e assumido é diminuir o número de milionários. Acabar com os ricos.

Para o Bloco, a justiça do sistema não está em criar regras iguais para todos, mas em torcer as leis para gerar os resultados que queremos. Menos ricos. Menos riqueza. Menos acumulação.

Os ricos, diz Mariana Mortágua, não pagam impostos suficientes. A classe média, por seu turno, paga. Se levarmos Mariana a sério, temos de perguntar onde está o limiar que separa a classe média e os ricos. Os bons e os maus. O trigo e o joio. A poupança e a acumulação. Onde deve traçar-se o limite entre quem “já paga muitos impostos” e quem ainda “não”? São 500 mil euros, como diz o Bloco? É um milhão de euros, como alvitra o PS? São 100 mil euros, como chegou a defender o actual Presidente francês, nos seus tempos de inefável socialista? Ou teremos de consultar a recta moralidade fiscal de Mariana Mortágua?

Vestida com novas roupagens, esta esquerda que agora parece apostada em fazer guerra à poupança e à criação de riqueza é precisamente a mesma que, desde há dois séculos a esta parte, se alimenta do divisionismo, da fractura social e da promoção da luta de classes. Não deve ser fácil depender politicamente da disseminação do ódio e da inveja.

Não consigo evitar um sorriso, sempre que oiço um amigo de esquerda acusar Donald Trump de fazer o jogo do ódio e da discriminação para ganhar votos. Na verdade, também eu me preocupo com o risco de alguma direita ceder a um discurso populista de recusa radical do cosmopolitismo e da globalização. Mas vejo-me forçado a constatar a persistência desse mesmo vício nos novos heróis da esquerda revolucionária moderna.

O excêntrico Bernie Sanders, o sendeiro Tsipras (na versão pré-acordo com a UE), o radical Jeremy Corbyn ou o pretendente-a-venezuelano Pablo Iglesias são ardentes apologistas deste discurso marginal e venenoso, que procura virar os 99% contra o 1%, o Norte contra o Sul, os trabalhadores contra os empresários, os funcionários públicos contra o sector privado. São esses os reluzentes telhados de vidro que adornam o perigoso discurso da deputada Mortágua. E foram esses telhados de vidro que o novo PS aplaudiu no fim-de-semana passado.

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Os Senhores do Progresso

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Na passada quarta-feira, a Assembleia da República chumbou três projectos de lei da extrema-esquerda, que apelavam ao fim do financiamento público das touradas. No mês passado, o Parlamento rejeitou um outro diploma, do PAN, que pretendia inviabilizar a preparação dos cavaleiros tauromáquicos, proibindo a participação de menores em actividades taurinas. O mesmo partido introduziu já uma proposta para banir a transmissão de corridas de touros no canal público de televisão.

Não pretendo discutir os méritos de nenhuma destas iniciativas. Mas é interessante verificar a frequência com que elas brotam do espírito inquieto de alguns dos nossos deputados. Afinal, não passaram três anos desde a última vez em que Bloco e Verdes apresentaram as mesmas propostas ao Parlamento, recolhendo a oposição de todas as restantes bancadas, inclusive do PCP, que parece valorizar mais a presença autárquica no Alentejo do que as divertidas opiniões do seu parceiro de coligação. Dificilmente algum dos proponentes acreditaria que, desta vez, estes projectos seriam miraculosamente acolhidos, pelos mesmos grupos parlamentares que sucessivamente os tinham recusado de forma tão expressiva.

A Convenção revolucionária francesa (1792)

Porém, a sua insistência é reveladora de uma estratégia política de longo-prazo. Bloco, Verdes e PAN são partidários assumidos da abolição das touradas. Como este desígnio é olhado com distância e estranheza pelas restantes bancadas e pela vasta maioria da população, optam por uma abordagem parcelar e incremental, lançando diplomas que parecem mais moderados e compromissivos, mas que abririam brechas profundas na tauromaquia portuguesa, facilitando o objectivo último da abolição. A repetição ad nauseam destas propostas permite que o tema arda em lume-brando perante o olhar atento e solidário da comunicação social. Ao mesmo tempo, um extenso carnaval de petições, associações e manifestações promove a ditadura do gosto e ocupa o espaço público, criando a ilusão de uma enorme pressão social contra as touradas.

Todo o processo é apresentado como evolutivo e dinâmico. Quando isolada numa posição radical e minoritária, a extrema-esquerda apresenta-se como vanguarda esclarecida, anunciando as verdades do progresso e proclamando que a sociedade, sem o saber, já caminha inevitavelmente para o local onde ela se encontra acantonada. Deste modo, no mesmo dia em que vê o seu projecto-lei recusado por mais de 82% dos deputados, inclusive os seus parceiros de coligação, a eloquente Heloísa Apolónia consegue sentir-se vencedora por antecipação e anunciar que “há-de haver uma legislatura em que o espectáculo tauromáquico acaba mesmo”.

Se alcança o seu desígnio, a vanguarda anuncia a chegada à Terra Prometida do progresso abundante, e a irreversibilidade do caminho percorrido. Abandonando o exemplo da tauromaquia, vejamos o que sucedeu com o debate do aborto sem, mais uma vez, discutir os méritos de qualquer das partes.

Em 1998, os portugueses decidiram em referendo que o aborto deveria continuar a ser ilegal, excepto em casos excepcionais. Em 2007, os inconformados progressistas convocaram uma nova consulta popular, argumentando que menos de 50% dos eleitores haviam votado no primeiro referendo e que, passados nove anos, a sensibilidade popular poderia ter mudado. Com efeito, o resultado do segundo referendo foi diferente e a lei sofreu alterações. Contudo, voltou a registar-se uma participação inferior a 50%. Agora, que passaram nove anos sobre o segundo referendo, procurei esperançado por algum dos progressistas da minha infância, que quisesse voltar a auscultar o povo, só para ter a certeza. Naturalmente, não encontrei nenhum. Quando a vanguarda vence um debate, procura encerrá-lo quanto antes.

Infelizmente, reduzir o debate político a um braço-de-ferro entre progresso e retrocesso prejudica o diálogo e inquina os mecanismos democráticos. Na verdade, qualquer facção pode argumentar que as suas ideias são mais avançadas do que as dos seus adversários, mas nenhuma pode realmente prová-lo. Por outro lado, quando se apresenta como arauto do progresso, um agente político está a procurar ganhar mais legitimidade do que os seus adversários, desvalorizando as posições destes como reaccionarismo e recalcitrância. Ora, a divergência e a crítica são elementos estruturais do diálogo democrático, que permitem melhorar propostas imperfeitas e construir compromissos mais abrangentes. Ao progressista militante, porém, o compromisso é estranho, porque significa uma capitulação ao passado. E, por isso, vive em guerra permanente contra tudo o que é estável, antigo e duradouro. E, nessa guerra, perdemos todos nós.

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Eu, Tu e a Eutanásia

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Li recentemente Eu e Tu, de Martin Buber, que é provavelmente o expoente máximo da filosofia dialógica moderna. Buber descreve uma sociedade baseada numa experiência permanente de diálogo. Nela, a humanidade de cada pessoa constrói-se integralmente na relação com o Outro. “Torno-me Eu no Tu; ao tornar-me Eu, digo Tu”. Torno-me mais pessoa em contacto com o Outro, e isso impele-me a reconhecê-lo como entidade semelhante a mim e estruturalmente distinta dos objectos que crio, possuo e tomo como meios. Por oposição, objectificar o Outro é um acto que me desumaniza. Uma singela constatação que se transformou na vingança poética que Buber arrastou consigo quando os nazis lhe arrancaram a sua cátedra, quando lhe coseram uma estrela amarela no braço e quando, inevitavelmente, o forçaram ao exílio, para escapar à morte.

Lembrei-me muito de Martin Buber durante estes últimos dias, a propósito de uma entrevista feita pela TSF a Verónica Rocha, enfermeira portuguesa radicada na Bélgica. No decurso do seu trabalho, Verónica viu-se obrigada a tomar parte na eutanásia de uma septuagenária saudável, mas decidida a morrer para escapar à solidão. Repugnou-se com todo o processo, horrorizou-se com a leviandade daquela desistência e tornou-se objectora de consciência.

A senhora tolhida pela solidão que Verónica ajudou a matar não era assim tão diferente de muitos doentes e acamados, afligidos por dores e frustrações e diariamente tentados pela perspectiva de uma desistência pretensamente aliviadora. A resposta que os defensores da eutanásia apresentam a estas pessoas não se resume à legalização da prática. No seu Manifesto em Defesa de uma Morte Digna assumem a pretensão de a disponibilizar “como uma escolha legítima”, mais legítima até do que escolher viver. Por isso afirmam que “a morte assistida é um acto compassivo e de beneficência”, ao mesmo tempo que descaracterizam a vida de um doente como um “sofrimento inútil e sem sentido”.

E, se questionados sobre o sentido da morte assistida, responderão porventura que se trata de um acto digno, na medida em que é voluntário. Dirão que se limitam a abrir uma porta e que cada pessoa, no acto soberano de escolher ou não transpô-la, carrega consigo as suas convicções e a sua dignidade, independentemente do que decida. Quem sabe das dores é o mortificado. E que ninguém mais se meta; que ninguém se aproxime. O problema é que a solidão também mata, como sabem Verónica e Martin Buber. O problema é que, ao dizer vigorosamente aos elementos mais vulneráveis da nossa sociedade que a vida de cada um é um assunto exclusivamente seu, estamos a sussurrar-lhes que estão sozinhos no Mundo. E estou disposto a apostar que não era bem isso que eles queriam ouvir.

Passaram-se três quartos de século desde que Hemingway, escrevendo sobre a guerra civil espanhola, descobriu que os sinos de finados, que tocavam a rebate para anunciar mais um enterro, também dobravam por ele, que sobrevivera à morte mas era tolhido pelo sofrimento. Há algo de desesperadamente humano nesse ímpeto de identificação com o Outro. Calçar os sapatos alheios; palmilhar as suas léguas; sentir os seus calos. Talvez o leitor lhe chame solidariedade, empatia ou, como Buber, Eu-Tu. Eu aprendi a chamar-lhe Caridade. Mas a designação importa pouco. Importa que há painéis de instrumentos à beira de camas de hospital que, ao apitar por outros, apitam por cada um de nós. Apitam em alerta contra um grito polido e sofisticado de emancipação do doente, que encobre muito mal um exercício colectivo de abandono das dores alheias. Recordam-nos a nossa finitude e devolvem-nos responsabilidade pelo Outro.

“Torno-me Eu no Tu; ao tornar-me Eu, digo Tu”. A eutanásia não é a morte dos outros. É a morte de todos nós.

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A Tentação de Catarina

Publicado no Observador

Enquanto católico, sei que não devo cair em tentação. O Bloco de Esquerda não sabe. No prelúdio da legislatura, enquanto o país contemplava em suspenso o drama da formação do novo governo, o Bloco já forçava pelos corredores do Parlamento uma catadupa de diplomas, entre os quais se contava a aprovação da adopção por pares do mesmo sexo. Não podia desperdiçar-se um segundo. Afinal, havia uma grande pressa em sagrar a nova maioria nos altares da ideologia de género e uma urgência ainda maior em ultrapassar o PS pela esquerda. Manobra que, desde então, se tem tornado cada vez mais difícil.

A custo de espessas cortinas de fumo, as esquerdas afastaram a perspectiva de um referendo e, em boa verdade, qualquer assomo de debate público sobre o tema. Anunciou-se o projecto, aprovou-se a lei, abriu-se o champanhe, desfraldaram-se as bandeiras e celebrou-se o avanço civilizacional. Pelo meio, Catarina lá se lembrou das crianças, cujo superior interesse jurou ter guiado todo o processo. Porém, verdadeiramente importante era o triunfo da igualdade. Como é bem sabido, num processo de adopção, os interesses do adoptante são mais relevantes do que os do adoptado. Sobretudo, quando valem mais votos.

Ainda assim, para conseguir uma aprovação célere do diploma, o Bloco teve de abdicar de um dos seus desportos favoritos: a clivagem cultural com as forças conservadoras da sociedade. Não foi um sacrifício leve, para um partido que se alimenta essencialmente de fracturas sociais. E nem o veto provisório do Presidente Cavaco Silva, nem a pequena bravata institucional que o Bloco ensaiou contra o Chefe de Estado permitiram acalmar este anseio. Por isso, foi necessário fabricar cartazes onde se atribuem dois pais a Cristo, para transformar a narrativa do triunfo da igualdade numa escaramuça com a Igreja Católica. Pelo meio, a tão invocada dignidade dos homossexuais ficou esquecida e estes viram-se transformados em armas de arremesso contra uma religião. Não sei se o Bloco espera reacções enfurecidas da Conferência Episcopal ou a convocação de vigílias à porta da sua sede. Sei que, depois de anos a rechaçar a influência católica sobre a sociedade portuguesa, não hesitaram em transformar uma questão política numa discussão religiosa, para fins meramente eleitorais. Deixaram de acreditar na separação entre a Igreja e o Estado?

Por outro lado, ao transformar explicitamente o debate sobre a adopção por pares do mesmo sexo numa cruzada anticlerical, o Bloco reforça os motivos do veto provisório do Presidente Cavaco, porque prova que não existe qualquer consenso social sobre esta questão. A maioria é uma miragem, no cativeiro do radicalismo ideológico, do divisionismo social e do experimentalismo puro. Nenhum opositor da lei poderia tê-lo demonstrado com tanta clareza quanto o Bloco.

Entre a vontade de colher os louros pelo anunciado fim da austeridade e a aversão tribunícia às responsabilidades governativas, Catarina foi deixada à mercê da aridez ideológica. E, perdida nesse deserto, foi tentada pela iconoclastia e não resistiu. O exame de consciência e a contrição serão agora feitos pelo pelotão de eleitores de centro-esquerda que lhe confiaram os seus votos, na esperança de que o Bloco transitasse da irreverência para o arco da responsabilidade. Entretanto, Catarina pode fazer o barulho que quiser. Terá de colar muitos cartazes até que os portugueses se esqueçam que o seu partido patrocinou um imposto regressivo sobre os combustíveis, um corte abrupto no quociente familiar da classe média e uma ruptura da credibilidade internacional do país.

Se o objectivo é gerar polémicas, sugiro que dedique menos tempo a atacar a Igreja Católica e mais a denunciar os regimes onde os homossexuais são presos e assassinados em abundância. Suspeito que a reacção seria bastante menos branda. Aborrecer beatas católicas é para meninos.

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Uma falta de educação

Publicado no Panorama.

Quando não está entretida a decretar o fim da austeridade, a gastar centenas de milhares de euros em faqueiros incompletos ou a apelidar democraticamente a oposição de “raivosa”, a espécie de governo que nos calhou em sorte tem-se especializado na reversão de tudo quanto tenha sido feito pelo executivo anterior. Tome-se, por exemplo, o caso da educação. Para Ministro, António Costa recrutou um doutorado em bioquímica que residia há 15 anos no estrangeiro e não entrava numa escola desde que concluiu o ensino secundário. É certo que, por se ter especializado na investigação sobre o cancro, Tiago Brandão Rodrigues parece invulgarmente qualificado para lidar com o Ministério que lhe foi atribuído. Tragicamente, escolheu para principal conselheiro Mário Nogueira, que se assemelha perigosamente a um tumor maligno do sector.

Ainda o Ministro não era Ministro e já as esquerdas parlamentares aboliam os exames do 4º ano. António Costa jurava então que “o programa de governo é muito claro” e que os exames do 6º ano eram para manter. Foi sol de pouca dura. Volvido um mês, Brandão Rodrigues veio anunciar o óbito de ambos os exames e a sua substituição por provas de aferição realizadas a meio do ciclo de ensino, sem qualquer impacto na classificação dos alunos. A Confederação das Associações de Pais manifestou dúvidas face à eficácia de testes sem valor vinculativo. O Conselho Nacional de Educação criticou a opção pela avaliação intercalar, que esvazia os testes de significado e impede a aferição, necessariamente feita no final de cada ciclo de ensino, e não a meio. Milhares de professores abismaram-se com a adopção de alterações tão profundas em Janeiro, depois de três meses de aulas. Democrata como Luís XIV, o Ministro avisou que “quem governa somos nós”. E, para que fique bem claro, governar significa acatar os conselhos pedagógicos de Catarina Martins, patrona da “escola feliz” desde que sem exames, e do professor Mário Nogueira, que fala de educação com a propriedade de quem entrou numa sala de aulas pela última vez quando o Ministro ainda era menor de idade.

De seguida, na ânsia sôfrega do processo revisionista em curso, deparou-se o Ministro com a questão da autonomia das escolas. Com Nuno Crato, abrira-se espaço a que a direcção de cada escola estabelecesse critérios próprios de contratação, em vez de se limitar a receber os professores atribuídos pelo Ministério. Brandão Rodrigues poderia ter aprofundado este modelo, entregando às escolas públicas instrumentos de gestão semelhantes aos das escolas privadas, em benefício da concorrência justa. Em vez disso, preferiu desfazer as reformas do seu predecessor e reforçar a centralização das contratações. Ao abolir as Bolsas de Contratação de Escola, prejudica quem mais beneficiava delas: escolas públicas com contratos de autonomia e escolas situadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), com contextos socioeconómicos difíceis.

Em apenas dois meses, Brandão Rodrigues tornou-se depositário do pior do experimentalismo pedagógico e do radicalismo ideológico. À Comissão Parlamentar de Educação, repetiu que “a cultura da nota é nociva” e cria “uma escola selectiva”. Trocado por miúdos, o Ministro prefere uma escola sem avaliação, porque a avaliação diferencia e a diferenciação perverte. Prefere também uma escola pública monolítica e centralista, capitaneada a partir do seu gabinete, do que um modelo descentralizado, adaptado às necessidades de cada comunidade. Entre o reconhecimento do mérito e o igualitarismo, a diversidade e a uniformização, vai escolhendo o caminho que os sindicatos prescreverem e a esquerda radical consentir. A mensagem oficial é a do nivelamento por baixo. As famílias mais abastadas responderão inscrevendo os filhos em escolas privadas e explicações complementares. As restantes, inteiramente dependentes da escola pública, são os danos colaterais de uma política feita em seu nome, mas que as condena.

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O Inverno Marcelista

Publicado no Observador

Max Weber, que escreveu abundantemente sobre a vida interna das organizações políticas, descobriu o maior teste de vitalidade destas instituições na sua capacidade de sobreviver para além do fundador. No culminar de um ano em que se testaram e se romperam tantas convenções políticas, a não-recandidatura de Paulo Portas à liderança do CDS sujeita a direita portuguesa a essa prova.

Portas não integrou a primeira geração de militantes do CDS, mas participou na fundação da direita moderna no nosso país. Para lá das fronteiras partidárias, deve-se a si e a Esteves Cardoso a destruição da muralha de aço que a esquerda levantara em torno dos meios culturais. Portas trouxe o conservadorismo à cidade e emprestou-lhe a anglofilia, o humor e o descaramento. Conquistou para a direita um terreno próprio de afirmação, longe dos perfumes do saudosismo e contra o cinzentismo tecnocrático cavaquista.

Goste-se mais ou menos da figura, é indiscutível que a passagem de Paulo Portas pelo jornalismo e pela política marcou o substrato moderno da direita portuguesa e granjeou-lhe margem de afirmação própria. Consigo, o CDS – entretanto transmutado de Partido do Centro em Partido Popular – reintegrou o arco da governação, sem ingressar no arco constitucional vigente. Portas ainda era vice-primeiro-ministro quando respondeu a Ricardo Araújo Pereira que lhe parecia mal que o preâmbulo da Constituição pretendesse lançar a sociedade a caminho do socialismo. “É um bocadinho maçador”, disse. Pois é.

Na hora da partida de Portas, a direita está invulgarmente frágil. Em primeiro lugar, tendo vencido eleições legislativas, viu o segundo classificado vender a alma ao diabo – o grau de literalidade da expressão fica ao critério do leitor – para aceder ao poder. Depois, julgando certa a vitória nas eleições presidenciais, tem percebido a inevitabilidade da derrota, na medida em que não se apresentou qualquer candidato alinhado consigo.

Marcelo, comentador magnânimo que distribuía salomonicamente elogios ao longo do espectro partidário, reinventou-se como amigo secreto de António Costa, pronto a oferecer-lhe a placidez de uma “magistratura de influência discreta”. O prelúdio da campanha, celebrado na Festa do Avante, deu lugar a outras procissões, sempre nos mesmos adros. Marcelo abençoou a Geringonça com apelos à estabilidade. Marcelo esquivou-se sempre a esclarecer se teria, como o Presidente Cavaco, empossado Passos Coelho. Marcelo apresentou a candidatura na Voz do Operário. Marcelo aplaudiu a solução encontrada para o Banif. Marcelo desdenhou o apoio de Passos Coelho. Marcelo, diplomata antes de qualquer outra coisa, lavou as mãos dos seus princípios e proclamou que o Presidente, tendo uma obrigação de neutralidade institucional, não pode vetar a adopção por casais do mesmo sexo ou a agilização dos abortos.

Com sucessivas machadadas no seu eleitorado tradicional, o Professor esforça-se por esculpir uma direita à imagem da esquerda. Onde houver dúvidas, acena com consensos. Onde subsistirem fracturas, semeia silêncios que cheiram a tabus. E, entre espartilhos e complexos, avança. Com toda a confiança. O seu projecto de unificação nacional em torno do vácuo arrisca não entusiasmar a direita nem reunir a esquerda. Mas a solicitude com que tem rendido espaço e discurso à esquerda contamina o esforço de afirmação do conservadorismo descomplexado de Portas e da insurgência liberal de Passos.

Em anos de chumbo, Passos e Portas tiveram o mérito da autenticidade. Em tempo de vésperas, o prelúdio do marcelismo é a vitória da nebulosidade. Pelo jogo de nervos em que enredou a direita, Marcelo afirma-se, por direito próprio, anti-Passos e anti-Portas. Na vitória ou na derrota, na primeira volta ou na segunda, a direita que o beba provará cicuta com sabor a vichyssoise. Insonsa, até que a esquerda lhe acrescente sal.

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Interrupção Voluntária da Resignação

Publicado no Panorama.

Desde o referendo não-vinculativo que o legalizou em 2007, o aborto transitou serenamente para o limbo das não-questões do sistema. Progressistas de esquerda e de direita descobriram nele um factor de convergência com a Europa e celebraram na sua aprovação o grande triunfo da urbanidade e do esclarecimento sobre as amarras de uma sociedade conservadora e machista. O aborto seria “raro, seguro e livre”, anunciaram os seus prosélitos. Em pouco tempo, deixou até de ser aborto. Chamámos-lhe IVG e, com o patrocínio do calãozinho anti-séptico e pós-moderno, passou a ser só uma sigla. Os beatos calar-se-iam ao som das trombetas do Progresso inevitável. Não havia mais nada para discutir.

Ao longo do tempo, começámos a perceber que não era bem assim. Começámos a perceber, à medida que crescia o número de queixas de mulheres intimadas a abortar por pressões familiares ou patronais, que um procedimento criado para ser acessível e sigiloso era também permeável a toda a sorte de abusos. Começámos a perceber que, na ânsia de não pressionar nenhuma mulher a desistir de abortar, estava a ser sonegada informação sobre apoios públicos e privados que poderiam evitar centenas de abortos por incapacidade financeira. Começámos a perceber que o número de reincidências crescia de ano para ano e que o acompanhamento psicológico obrigatório poderia aplacar esse flagelo. Começámos a perceber que faltavam justificações para o aborto ser integralmente gratuito, sobretudo enquanto a ampla maioria dos procedimentos médicos pagava taxas moderadoras no SNS. Víamos, ouvíamos e líamos. Poderíamos ignorar?

Em Agosto passado, dando seguimento a uma petição com quase cinquenta mil subscritores, a maioria PSD-CDS intentou reformar a lei do aborto, para solucionar estas matérias. As esquerdas votaram contra tudo. Recusaram que os agentes do Estado procurassem apurar a existência de pressões patronais por detrás da decisão de abortar. Recusaram o apoio psicológico obrigatório. Recusaram a obrigatoriedade de informar as grávidas sobre os apoios financeiros públicos e privados à maternidade. Recusaram que o aborto fosse equiparado aos restantes procedimentos médicos do SNS quanto ao pagamento de taxas. E, por kafkiano que pareça, recusaram que a objecção de consciência dos médicos fosse uma matéria de consciência. A reforma, solitariamente aprovada pelo centro-direita, será agora rechaçada na hora-zero da nova legislatura, selando a união de facto entre as esquerdas. Não é por acaso: é das poucas matérias em que comunistas, socialistas e bloquistas estão de acordo.

Porém, desta vez, não poderão invocar o argumento da convergência europeia – na generalidade dos países civilizados, o aborto paga taxas moderadoras – nem sustentar que se movem em nome dos direitos individuais das mulheres – na verdade, preparam-se para os limitar. Contra a reforma de 2014, levarão de novo à Assembleia a velha lei de 2007, que terá cento e vinte e dois votos favoráveis, na melhor das hipóteses. Há oito anos, teve mais trinta e nove do que isso. Eis como se arranca o aborto do pedestal incontestado do consenso de regime e se lhe vestem as velhas roupagens de questão fracturante. Se o movimento pró-vida não está eternamente grato, deveria estar.

De resto, em vésperas da reabertura pública deste debate, importa esclarecer que o aborto é uma questão moral e, necessariamente, uma questão fracturante. Não opõe os prosélitos do passado aos apoiantes do futuro. Como explicou brilhantemente Raymond Aron, o progresso é, por definição, órfão de profetas e de intérpretes. Também não é a consagração dos direitos individuais da mulher emancipada, em face das prerrogativas comunitárias de uma sociedade retrógrada e patriarcal. Ultrapassado todo esse ruído, a grande questão do aborto reside na protecção da vida em gestação no ventre. O nascituro tem, desde a concepção, um código genético próprio, que não permite que o confundamos com o organismo materno. Sente dor desde as oito semanas – em Portugal, aborta-se até às dez –, o que só torna o procedimento mais desumano. E, sendo verdade que não subsiste autonomamente, é nisso semelhante a um recém-nascido. Sobram, pois, poucos argumentos para justificar a sua dispensabilidade.

Depois, há o lastro disruptivo de oito anos de aborto legal no nosso país. Em 2007, prometeram-nos que o aborto seria “raro, legal e seguro”. Desde então, não parou de crescer o número de abortos por cada mil nascimentos – cento e noventa e três em 2009, duzentos e seis em 2011, duzentos e catorze em 2013. As protagonistas destas histórias são algumas das pessoas mais vulneráveis da sociedade portuguesa: mães solteiras, jovens estudantes, desempregadas. Não há qualquer miragem de emancipação feminina numa grávida forçada a abortar por não ter condições económicas para suportar um filho. Não há laivo de humanidade numa sociedade que oferece o aborto como única alternativa. Não há réstia de progresso no crescimento imparável da percentagem de abortos reincidentes – 20,8% dos abortos por opção da mulher em 2009, 25,9% em 2011, 29% em 2014, de acordo com a DGS.

 Oito anos e cento e quarenta e quatro mil abortos depois, caiu a máscara do consenso imposto. Hoje, como nunca, o aborto não é uma sigla. É uma questão de vidas e de mortes. É incómodo, é sinistro, é brutal. É uma questão de bem e mal. E, se não há entendimento possível com os seus defensores, é porque não se fazem concessões ao mal, nem à morte. Qualquer mulher merece melhor do que o aborto. Qualquer país civilizado procura dar-lho.

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Indignidades

Leopoldo López foi, até Fevereiro de 2014, um dos principais dirigentes da oposição democrática venezuelana. Enquanto participava numa manifestação pacífica, foi detido sob acusações forjadas. Esteve preso mais de um ano sem que qualquer julgamento tivesse lugar. Sem direito a receber familiares. Sem acesso a serviços religiosos da sua Fé. Em Setembro deste ano, foi condenado a mais treze anos de encarceramento, sob os protestos da Amnistia Internacional.

López é, em tudo, um preso político. Como ele, há dezenas na Venezuela. Como Geraldín Moreno, uma estudante baleada pela polícia durante uma manifestação pacífica. Como Marvinia Jímenez, detida por filmar um caso de brutalidade policial. Como John Fernández, de apenas 16 anos, cegado por uma bala de borracha. Como Rosmit Mantilla, encarcerada por defender os direitos humanos. Como Maria Corina Machado, suspensa do seu mandato parlamentar. Como Daniel Quintero, imolado pelo fogo sob a custódia das forças policiais venezuelanas. 

Luaty Beirão merece a nossa solidariedade. Leopoldo López também. Nenhum dos dois merece a indignidade de ser invocado por um partido - o Bloco de Esquerda - que lamentou a morte de Hugo Chávez, saudando-o porque, "enquanto que na Europa a democracia está a falhar, na Venezuela a democracia participativa tornou-se num sinal de identidade" (sic). Não há democracia onde há prisões arbitrárias e assassinatos discricionários. Não há presos políticos de primeira e de segunda. Não há honra no oportunismo do Bloco de Esquerda. Não haverá perdão para o nosso silêncio.

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O vídeo de Costa: as razões de um acto

Publicado no Observador

Chamo-me António Pedro Barreiro e tenho 19 anos. No sábado passado, percorri a videografia do PS e lancei nas redes sociais um excerto de um discurso de 2009, em que António Costa rejeitava arranjos governativos sem a candidatura mais votada. Não agi por encomenda, nem por acaso. Agi por convicção e as convicções, necessariamente, explicam-se. Faço parte de uma geração nascida depois de Abril. Nasci liberto das mordaças do regime deposto e dos humores expropriantes do PREC. Conheci Portugal, velho de nove séculos, dentro de uma Europa livre e inteira. Cresci sobre os destroços do Muro que fez tombar todos os muros. Sou livre e só conheci a liberdade. Sinto-me ocidental e europeu e é nesses cenários que vivo a minha portugalidade. Claro que a recessão e a austeridade enegreceram este quadro. Como todos os portugueses, senti os cortes em casa e vi-os chegar às casas vizinhas. Porém, mesmo no pico dos sacrifícios, não tive – não tivemos – de temer limitações aos levantamentos bancários, nem desvalorizações abruptas da moeda, nem surtos inflacionários súbitos, nem crises nos abastecimentos. O nosso estatuto de Nação ocidental e europeia, defendido por um consenso transpartidário com quatro décadas, não estava em causa. Para alguns, seria uma mão cheia de nada. Para a Geração Erasmus, era um suplemento de resiliência: sentir que o regime que não vimos nascer também tinha nascido para nós. Oakeshott gostava de definir a política como “um diálogo entre presente, passado e futuro.” Quando equaciona, por radicalismo ideológico ou calculismo político, abrir as comportas da governabilidade aos aluviões da esquerda radical, António Costa arrisca fazer titubear a frágil retoma económica do presente e esboroar o arco da governabilidade que os seus antecessores mais responsáveis ajudaram a talhar no passado. Porém, e sobretudo, permite que se rasguem fendas no amplo acordo político que forjou a nossa identidade ocidental e europeia. O secretário-geral do PS, partido que sempre se reclamou depositário da liberdade e do sonho europeu, aproxima-se agora dos adversários naturais e assumidos desses conceitos. A minha geração, nascida na Europa e em liberdade, desconfia dessas manobras. E isso explica o acto da publicação e os milhares de actos de partilha que o ampliaram. Há um grande simbolismo em esgrimir o melhor das novas tecnologias contra o pior da velha política. Se António Costa não ouviu os portugueses que votaram esmagadoramente contra a esquerda radical, deverá ouvir-se a si próprio em diferido e perceber o óbvio. Todos os que projectamos na propriedade o reconhecimento meritório do trabalho humano temos o dever de recusar o Governo aos prosélitos das nacionalizações. Todos os que acreditamos na mobilidade social estamos obrigados a opor-nos a quem faz guerra à liberdade de escolha na educação e na segurança social. Todos os que sentimos cair sobre nós as cinzas de um quarteirão nova-iorquino devemos barrar o caminho aos adversários do Ocidente e da NATO. Todos os que experimentámos o peso dos sacrifícios sentimos a obrigação de não os tornar irrelevantes. Todos os que prezamos o pluralismo político, independentemente do nosso sentido de voto, somos chamados a defendê-lo.

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Portugal à Frente

De todas as eleições em Portugal se tem dito que são as mais decisivas da década. Desta vez, o cliché é verdade. A coligação de centro-direita que agora pretende renovar a sua maioria foi a primeira na nossa democracia a terminar o mandato. Mérito de dois líderes partidários que souberam – e nem sempre foi fácil – acertar agulhas e pôr Portugal à frente. Num país onde a despesa pública baixou e o défice cumpre as regras europeias, a economia cresce, o emprego sobe, as exportações batem recordes e os sectores produtivos estão mais robustos. Ou seja, provou-se que não era preciso engordar o Estado para que a economia crescesse. Há sempre espaço para argumentar que a coligação poderia ter feito mais. Fez mais do que qualquer outro governo e deixa, indiscutivelmente, o país melhor do que o encontrou.

António Costa tem corrido contra esta realidade. Quando começou a campanha a acusar a coligação de ter chamado a troika, deixou meio país a rir. A outra metade ficou presa aos factos por detrás da insinuação: o PS ainda não fez a catarse do seu passado, continua orgulhoso dos anos Sócrates e, se brindado com uma oportunidade de regressar ao poder, reciclará as velhas ideias e as velhas oligarquias que comandaram Portugal entre 2005 e 2011. Afinal, António Costa fez meio mandato – consta que, em quase trinta anos de carreira política, nunca acabou nenhum – como testa-de-ferro de Sócrates. Respaldou os timoneiros da bancarrota e, desde que aliviou o seu antecessor da liderança do partido, tem-se entretido a duvidar de todas as estatísticas positivas, a celebrar todas as estatísticas negativas e a bloquear qualquer hipótese de consenso com a maioria.

Durante décadas, os socialistas orgulharam-se de estar na vanguarda do projecto europeu. Portugal entrou na CEE com Mário Soares, ingressou no euro com Guterres e forjou o Tratado de Lisboa com Sócrates. António Costa reclama-se herdeiro desse legado, mas não quer cumprir as regras europeias. Entre a Europa e o endividamento galopante, escolhe o segundo. E qualquer eleitor moderado escolhe desconfiar dessa opção. Sobretudo, quando o líder do PS recusa entendimentos com o centro-direita, mas parece ansioso por arranjinhos com a extrema-esquerda, que põem em causa a estabilidade política, a credibilidade internacional do país e, em limite, a pertença à União. Sobretudo, quando António Costa enche a boca com elogios ao Estado Social, mas apoiou os governos que o atacaram até à medula, afogando-o em dívidas.

O PS perderá as eleições de domingo porque, ao contrário dos portugueses, não aprendeu nada com a bancarrota. Quanto mais António Costa quiser relembrar os portugueses dos sacrifícios por que passaram nestes quatro anos, mais depressa as pessoas fugirão das promessas mirabolantes que trazem as bancarrotas e tornam os sacrifícios inevitáveis. É preciso que todos nos mobilizemos para defender o que conquistámos juntos. Quando Portugal já recuperou o direito a sonhar, desenhemos um futuro em que a sociedade e o Estado não se confundam, o berço não determine o sucesso e a prosperidade chegue a todos. Onde não se ganhem eleições à custa das gerações que ainda não nasceram. É preciso pôr Portugal à frente.

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Efemérides (2)

Há quarenta anos atrás, o 7 de Setembro de 1974. Em Lusaca, debaixo do beneplácito da Zâmbia comunista, uma delegação portuguesa liderada por Mário Soares, Almeida Santos, Vítor Crespo e Melo Antunes preparava-se para entregar Moçambique à FRELIMO incondicionalmente. Esquecido ficava o sonho de um Moçambique plurirracial, multipartidário e democrático. Ironicamente, eram alguns dos maiores críticos do colonialismo português a reclamar o direito de decidir sozinhos, sem escrutínio e à porta fechada os nomes e a filiação partidária dos futuros governantes do território. Moçambique, parecia, era para a FRELIMO e não para os moçambicanos.

No entanto, ao mesmo tempo que a tinta corria no acordo entre as altas esferas portuguesas e o apparatchik da FRELIMO, uma maioria silenciosa de habitantes de Moçambique, bem representativa da diversidade étnica e religiosa do território, agigantava-se nas ruas para reclamar o seu direito a decidir. Sobre a mesma calçada, negros, brancos, mestiços, indianos e chineses misturavam gritos pelo “Moçambique livre e independente” com interpretações emocionadas do hino português. Talvez as gentes que marchavam pelo centro de Lourenço Marques naquela tarde não soubessem exactamente o que queriam. Sabiam que não queriam Lusaca. Sabiam que eram dali, por opção ou por fado – nunca por fardo. Sabiam que aquela era a sua terra, dos macios torrões ferrosos encimados pelo capim à vanguardista malha urbana que rodeava as grandes avenidas centrais de Lourenço Marques. Não falavam em Rodésias, nem em Áfricas do Sul, nem na metrópole distante que lhes dera os prosélitos de Lusaca. Mas falavam naquela terra. Na sua terra. Sabiam-se dela tanto quanto a terra era deles. E sabiam que não queriam ter de sair.

Caberá à historiografia estudar os acontecimentos dramáticos daquele dia. Caberá aos académicos do futuro imortalizar o brilho selvático das catanas, o terror de quem saíra para defender o seu e os seus e acabou sem nada, muitas vezes sem a própria vida. Caberá aos politólogos que hão-de vir interpretar o silêncio dos homens de Lusaca e aos políticos que ainda não vieram perceber a importância daqueles acontecimentos para o desencanto de tantos portugueses. Mas cabe-nos a nós – a todos nós – lembrar o dia em que morreu o sonho do Moçambique plurirracial. Cabe-nos a nós assegurar que os manifestantes assassinados pela FRELIMO na revolta de 7 de Setembro não são escamoteados por conveniência doutrinária. Eu, que sou filho e neto de quem marchou naquele dia; de quem deixou uma vida e uma terra para trás, embarcando por entre corpos retalhados para refazer a vida em Portugal, não me conto entre as fileiras dos saudosistas do passado. Mas sei que a História não se escreve a preto e branco; com vilificações e endeusamentos. Nem se escamoteia. Naquele 7 de Setembro de há quarenta anos, fez-se mais História em Moçambique do que em Lusaca. Com negros, brancos, mestiços, chineses e indianos. Com uma imensa e diversa massa humana. Que era da terra tanto quanto a terra era sua.

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Admirável Cidade Nova

Ensina-nos a tradição conservadora que o estudo da História, longe de dever ser encarado com receios quase supersticiosos, encerra ensinamentos lapidares sobre o percurso colectivo de um povo que, como explica o Visconde de Bolingbroke no seu Letters On the Use of History, constituem uma ferramenta “conveniente para nos educar para a virtude pública e privada”. Trocado por miúdos, desprezar as lições da História é pedir para repetir os seus erros.

Tristemente – e essa é uma das lições que a História nos ensina - , muitos foram os regimes e as doutrinas a deixar-se seduzir pela perspectiva de, ao invés de se submeterem ao escrutínio da História, a temperarem a gosto, retalhando e reescrevendo conforme melhor servisse os seus intentos. A “tentação totalitária”, como lhe chamou Revel, é fazer do passado tábua rasa e da revolução momento fundacional de uma sociedade nova; de um Homem novo.

Vem esta reflexão a propósito da recente decisão do vereador José Sá Fernandes de, negligenciando propositadamente a manutenção do jardim da Praça do Império, apagar do coração de Lisboa aquele espaço levantado pelo Estado Novo.

É certo que, quando comparadas com os morticínios do jacobinismo ou com as purgas de Stalin, as incursões pela botânica do eleito bloquista - perdão, independente - se afigurarão pouco relevantes. Porém, a elas presidem os mesmos princípios que inspiraram os prosélitos do revisionismo histórico a massacrar multidões nos altares dos "novos valores". Aliás, bem vistas as coisas, o voluntarismo do vereador não andará assim tão longe da política do espírito em nome da qual o regime salazarista e o seu Secretariado de Propaganda Nacional politizaram largos períodos da História lusa.

O Sr. Sá Fernandes, como os jacobinos, parece acreditar que a repetição dos autoritarismos do passado pode ser prevenida através de um novo autoritarismo, desta feita exercido sobre o património. Da mente de onde saiu tamanha genialidade, as massas alfacinhas – e, porque não dizê-lo, mundiais – reclamam agora maior arrojo ainda: para soterrar definitivamente o colonialismo, demula-se o Padrão dos Descobrimentos; para trucidar o fascismo, arrase-se com o viaduto Duarte Pacheco. Admito que os exemplos pareçam ridículos, mas a tese que a eles preside não difere. E, em boa verdade, não me parece particularmente assisado que o combate a um erro se faça mediante a promoção de outro.

Para além do mais, que se saiba, o Sr. Sá Fernandes será uma infinitude de coisas, mas proprietário exclusivo da herança patrimonial lusa não parece ser uma delas. E aconselharia o bom senso que um tamanho paladino do sistema democrático submetesse os seus proselitismos à aprovação de uma reunião camarária ou da Assembleia Municipal que o escrutina. Arrisco mesmo afiançar que talvez isso fosse um contributo mais notável para a preservação do sistema democrático do que o soterramento em ervas daninhas de um jardim histórico lisboeta.

Quanto aos brasões, juro, se libertados da profusão de plantas que presentemente os asfixiam, não vão lançar-se em gritos de Angola é Nossa ou apelar à anexação de Cabo Verde. Darão, porém, testemunho de uma realidade porventura alheia ao Sr. Sá Fernandes: que a História de Lisboa não começou com a sua eleição para vereador; que Portugal tem um passado milenar marcado por uma presença pluricontinental que, longe de estar isenta de erros, não merece por isso ser escamoteada da esfera pública; que a portugalidade se faz de laços culturais e linguísticos e não de uma constante vergonha do passado. E que, na magnífica formulação de Edmund Burke, “aqueles que desconhecem a História estão condenados a repeti-la.”

Como bem nos ensinam as autoridades polacas e alemãs ao manter abertos e visitáveis os antigos campos de concentração nazis, exibir – e estudar – as marcas do passado é condição necessária para evitar incorrer nos mesmos erros. É por isso que o património faz falta. Mais do que o Zé.

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Carta Aberta a Lorenzo Carvalho

Caro Lorenzo,
Tal como tu, sou um jovem residente em Portugal. Infelizmente, não comungo das tuas possibilidades financeiras ou do teu estilo de vida. A diferença entre mim e a senhora que te entrevistou é que não acho que a culpa disso seja tua. Sabes? Durante tempo demais, Portugal tem sido palco de uma festa maior, mais dispendiosa e certamente menos ética do que a que motivou a tua entrevista de ontem. Durante quase quarenta anos, temos sido convencidos de que a nossa vida seria melhor com mais Estado. Fomos convencidos de que a vida era mais segura se o Estado sujeitasse os nossos restaurantes a um sem-número de regulações, mesmo que isso significasse a hecatombe de tantas das nossas mais nobres tradições gastronómicas. Fomos convencidos de que a vida era mais fácil se o Estado dominasse o sistema educativo, determinando escolas, contratações, currículos e programas de forma monolítica e retirando qualquer espaço para a livre-escolha das famílias. Fomos convencidos de que a vida era mais justa se o Estado detivesse um maior poder: deixámos que o Estado subsidiasse ou sobretaxasse empresas ao sabor da vontade - e da corrupção - dos burocratas; fomos complacentes com a estatização de um sector cultural que deixou de ser livre para se ver agrilhoado às cada vez mais diminutas subvenções governamentais; permitimos que o Leviatã crucificasse fiscalmente as instituições particulares de solidariedade social até atingir um regime de quase-monopólio da acção social que, por estar tão distante dos problemas, é mais susceptível à fraude e ignora tantas vezes quem realmente precisa em prol de quem explora as falhas do sistema.

Quanto à senhora que conduziu a tua entrevista, - a mesma que se mostrou tão chocada com a tua ostentação - foi convidada de honra desta festa. Enquanto funcionária da RTP, ficou a dever as suas principescas condições de trabalho às avultadas somas que o contribuinte foi sendo intimado a transferir para a empresa pública (só nos últimos quatro anos, foram mais de 1,5 mil milhões de euros, entre transferências de capital, indemnizações compensatórias e contribuições do audiovisual).
É um orçamento simpático para uma festa, não te parece? E sabes qual é a pior parte? É que, ao contrário da tua, esta foi sendo paga com o dinheiro dos outros. E vai continuar a ser paga com o dinheiro de "outros" como eu e de "outros" que ainda não nasceram, mas cujo futuro foi hipotecado por gente sem bom-senso, sem vergonha e sem respeito pela propriedade alheia.

Talvez o problema seja mesmo esse: a incapacidade de compreender o conceito de propriedade. Talvez eles sejam mesmo incapazes de perceber que o dinheiro que estão a gerir não é do Estado, é do contribuinte, que o dinheiro que estão a criticar não passa a ser deles porque tu tens bastante. Mas se isso serve de explicação, dificilmente servirá de desculpa. Nem para quem organizou a festa, nem para quem compareceu. E, muito menos, para quem escolheu sucessivamente os mesmos organizadores apesar de não faltarem evidências da sua mediocridade.

Sabes? No meu curto tempo de vida, tenho visto a minha geração ser usada como arma de arremesso demasiadas vezes. Não fomos tidos nem achados na escolha dos moldes em que a festa se fez e nunca fomos convidados para comparecer: os interesses corporativos de alguns professores barraram-nos à entrada quando clamávamos por uma verdadeira reforma no sector educativo; a rigidez laboral que protege a incompetência desde que ela seja respaldada pelo critério da antiguidade fintou no bar os que de nós conseguiram entrar, ao mesmo tempo que alguém alardeava o nosso estatuto de "geração mais preparada de sempre". Vimo-nos à porta da festa que alguém organizou com os salários que esperamos vir a ganhar um dia, a braços com uma monumental ressaca cuja única cura parece ser a emigração que nos separa das nossas famílias e da nossa Pátria. Mas aos responsáveis pelo nosso estado presente, ainda sobra lata para te culpar a ti e aos que, como tu, triunfaram na vida pela nossa situação.
Ontem, conheceste o pior de Portugal. Conheceste o País onde a riqueza é motivo de inveja e estigma social. Conheceste o País onde se incentiva a mediocridade, se ridiculariza o sucesso e se institui o igualitarismo e a redistribuição. Conheceste o País onde quem festejou com o dinheiro alheio se acha no direito de cobrar o teu.

Enquanto estiveres por cá, os teus rendimentos vão ser confiscados a taxas superiores do que os dos outros, porque se entende que a ostentação é obscena e a riqueza não é uma ambição legítima. Vai ser-te pedido que pagues uma sobretaxa de solidariedade e, se decidires ajudar a nossa economia comprando bens de luxo por cá, vamos taxar-te ainda mais. Mais do que te taxaríamos se comprasses outros bens, porque por cá, achamos que nos cabe decidir o que tu deves ou não comprar. Pelo caminho, vais ser julgado, criticado, enxovalhado. Afinal, ninguém mandou a tua família constituir riqueza. Ninguém mandou os teus pais sonhar em deixar-te mais do que receberam dos pais deles. E ninguém te mandou ajudar a nossa economia estabelecendo-te por cá. Porque, no fundo, eles acham que a culpa é toda de pessoas como tu e a tua família. Que a culpa é de quem tem e festeja, nunca de quem festejou com dinheiro que não tem. Esses não são enxovalhados em entrevistas, conduzem programas de comentário. Porque afinal, a ressaca não é para todos.

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