Do Corte na Despesa

A 21 de Agosto do ano passado, tomava posse o actual Governo Português. Depositário de uma nefasta herança de endividamento irresponsável, incompetência na gestão do dinheiro dos contribuintes e crescimento económico negativo e limitado pelo memorando que os socialistas negociaram, aprovaram e propagandearam em nome de Portugal, o recém-empossado Executivo assumiu-se como reforminsta, enérgico e corajoso no diagnóstico e resolução dos problemas de despesismo e endividamento excessivos que afectavam o Estado português. Bastaram algumas semanas para que se verificasse que a tarefa a que o Executivo se propunha iria ser ainda mais difícil de cumprir do que parecia, à medida que se percebia a verdadeira dimensão do desbarato em que o PS deixara as contas públicas, que se revelava a extensão dos buracos da Madeira e que era exigido ao Governo que pagasse as facturas das empresas públicas.

Contudo, e não obstante o clima adverso que enfrentava, o Executivo deitou mãos à obra e começou a cortar na despesa: o número de Ministérios foi reduzido, os Governos Civis foram extintos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros eliminou 21% dos cargos dirigentes, o MAMAOT reduziu-os em 25% e o Ministério da Justiça em 33%, o Ministério da Educação substituiu as Direcções Regionais por estruturas simplificadas e o Ministério da Solidariedade Social não renomeou os directores-adjuntos distritais. Para além destas decisões, a orgânica do Governo foi simplificada, com o Ministério da Justiça a extinguir 21% das suas estruturas orgânicas e o MAMAOT a eliminar 25 unidades de gestão.
Os cépticos ignoraram estas mudanças. Na sua visão tacanha, estas não passavam de uma operação cosmética para disfarçar um lúgubre lodaçal de compadrio e corrupção em que, por exemplo, os gestores públicos continuavam a fazer fortunas. Porém, o Executivo não ficou por aqui. Decidiu responsabilizar criminalmente os dirigentes que autorizassem notas de encomenda não cabimentadas e alterar o estatuto dos gestores públicos eliminando os prémios de gestão e os cartões de crédito das empresas, introduzindo a possibilidade de despedimento e limitando os ordenados ao montante ganho pelo Primeiro-Ministro e o número de administradores de cada empresa a três, seleccionados por uma entidade independente.
Mais uma vez, os cépticos fizeram vista grossa, sorriram cinicamente e continuaram a afirmar que o Governo  apenas arranhara a superfície dos problemas. Chegar ao cerne destes não era, segundo os cépticos, um objectivo do Executivo. Daí que ainda proliferassem institutos públicos, empresas públicas e empresas municipais que ninguém estava interessado em extinguir. Mas o Governo provou, uma vez mais, que assim não era: proibiu a criação de novas empresas municipais, legislou para que as Autarquias tivessem de as reduzir em 50%, eliminou a Parque EXPO, fundiu o IPJ com o Instituto do Desporto e, posteriormente, de uma assentada só, extinguiu 146 organismos públicos e 290 cargos de direção superior. Acabou, também, por fim, com o encargo que o BPN representava para os contribuintes, privatizando-o e negociou com mestria a privatização da parte pública da EDP, algo que não fazia sentido manter após a abolição das golden shares. Reduziu ainda em 15% as transferências para a RTP.
Todavia, havia quem continuasse pouco convencido. Se os cépticos estavam mais à direita no espectro político, tendiam a acusar o Governo de complacência para com a proliferação de fundações. Se estivessem mais à Esquerda, o cerne dos problemas estava nas parcerias público-privadas. Uma vez mais, o Governo deu resposta a estas situações. Em Janeiro deste ano, lançou o censo às fundações, uma auditoria a estas organizações que, publicado hoje, expõe pela primeira vez na História da Democracia os sorvedouros que estas instituições têm sido. Hoje mesmo, após a publicação dos resultados, o Executivo anunciou que iria cortar o financiamento a estas organizações em 50% e, em muitos casos, em 100%. Também hoje, foi anunciada a renegociação dos acordos de concessão rodoviária, as tais PPP com que a Extrema-Esquerda tanto enchia a boca, que permitirão ao Estado poupar mais de mil milhões de euros.
A verdade é que, depois do descalabro socialista, este Governo e esta maioria têm estado a atacar de forma metódica, reformista e corajosa a despesa pública, o sobre-endividamento do Estado e os interesses instalados. E não é o cepticismo de alguns Velhos do Restelo que vai mudar isso.

Sem Comentários

Sonhos cor-de-rosa

Aparentemente, assinalou-se ontem o primeiro aniversário da tomada de posse de António José Seguro como líder do PS. Como não podia deixar de ser, a comemoração desta data foi um pretexto para que Seguro brindasse as hostes socialistas com mais uma exposição da sua peculiar concepção de austeridade inteligente. Desta vez, sob a forma de uma carta enviada aos militantes, o líder socialista traçou uma vez mais os contornos do que seria uma governação socialista. Se o PS estivesse no Governo, diz Seguro, a austeridade seria aplicada com tempo e com brandura. Se o PS estivesse no Governo, diz Seguro, Portugal teria governantes capazes de compreender que a austeridade é inimiga do crescimento. Se o PS estivesse no Governo, diz Seguro, seria mesmo possível honrar os compromissos internacionais do nosso País e, simultaneamente, não fazer sacrifícios e não cumprir o memorando.

Para além da óbvia componente humorística, os vaticínios utópicos de Seguro parecem-me perigosamente similares às promessas de Sócrates e que, apesar de baratas, acabaram por custar muito caro ao País: Sócrates deixou Portugal com um crescimento económico negativo de quase 2%, um desemprego de quase 11%, uma dívida que, superior ao PIB, consome toda a riqueza produzida no nosso País e, naturalmente, um memorando que preconiza cortes extremamente violentos de que o PS, fiel à sua tradição de incoerência, agora se distancia com assinalável repugnância.

Estou certo de que os discursos de Seguro não conquistariam mais do que a complacência de um sorriso condescendente se constituíssem um caso isolado entre os socialistas europeus. Porém, afastada do poder em praticamente toda a Europa, a família socialista está sedenta de a ele regressar. E, por isso, tem exibido a mesma demagogia barata, as mesmas promessas vãs e, naturalmente, a mesma memória selectiva que Seguro tem demonstrado no nosso País. 

A verdade é que não foi só Sócrates que se desdobrou em promessas gratuitas e deixou um País mais pobre para a Direita recuperar. Por toda a Europa, os últimos líderes socialistas a assumir o poder legaram heranças pesadas que coube à Direita solucionar e que, naturalmente, os seus sucessores políticos rapidamente esqueceram. Em França, Mitterrand abrandou o crescimento do PIB em 3,9%, aumentou a dívida pública em quase 34% e deixou uma taxa de desemprego com dois dígitos. Coube a Chirac e ao pouco popular Sarkozy fazer as reformas necessárias para recuperar do descalabro de Mitterrand. E, após 15 anos de políticas que qualquer responsável socialista afirmaria conduzirem inevitavelmente à recessão, nem a crise internacional conseguiu fazer o desemprego francês regressar aos dois dígitos de Mitterrand. Na Alemanha, o socialista Gerhard Schröder aumentou o desemprego de 10,5% para 11,7% e deixou a Alemanha a crescer menos de 1% ao ano. Coube, pois, à tão odiada Merkel e às suas políticas, as tais que os socialistas europeus afirmam levar à recessão, reduzir o desemprego para o mínimo histórico de 4,7% e conduzir a economia alemã a um crescimento anual de 3,5%. Também no Reino Unido, a pesada herança de Blair e Brown trouxe um crescimento negativo de 0,5% do PIB, situação que Cameron conseguiu inverter, levando a que, no terceiro quartil do ano passado, a economia britânica tivesse crescido 0,6%.

Foi também assim na Espanha de Zapatero, em que o desemprego aumentou 11,5% e a dívida pública 10,2% e, claro, foi assim no Portugal de Sócrates. E agora, cabe aos governos de Direita a ingrata, hercúlea e impopular tarefa de recuperar estas economias e restaurar a credibilidade destes Países, naturalmente, à revelia dos herdeiros dos culpados da crise que, indiferentes ao colapso que os seus predecessores causaram, hão-de continuar a clamar por gastos insustentáveis e a fazer promessas irrealistas, a fim de potenciarem o único crescimento que lhes interessa, o dos seus resultados eleitorais.

Sem Comentários

Do Estoril para o Mundo

Termina hoje a XX edição do Estoril Political Forum, um ciclo de colóquios e debates que, durante 3 dias, trouxe ao Estoril uma luxuosa panóplia de oradores que primaram simultaneamente pela eloquência e pela qualidade científica.
Durante três dias, os participantes nesta iniciativa tiveram a possibilidade de debater temas fulcrais para a actualidade nacional, a questão europeia e o panorama político mundial com convidados como António Borges, Guilherme d'Oliveira Martins, Martim Avillez Figueiredo, José Manuel Fernandes, André Azevedo Alves, Miguel Morgado, António José Seguro, Lord Raymond Plant, Anthony O'Hear, Paul Flather e Celia Sandys, neta de Winston Churchill.
As fortes e vincadas opiniões manifestadas por estes e outros oradores marcaram indubitavelmente esta edição do Estoril Political Forum, provando que, também em Portugal, é possível discutir estes temas com a seriedade que implicam e a profundidade que os reveste. Atrevo-me a afirmar que, durante estes 3 dias, no Estoril, conseguimos chegar ao cerne de muitos dos problemas que afectam o nosso quotidiano e que foram traçadas algumas hipotéticas soluções de futuro que permitam alcançar uma sociedade mais tolerante e mais aberta, segundo as teorias políticas preconizadas por Karl Popper.
Contudo, não obstante o profundo contributo desta iniciativa para a formação pessoal dos participantes, o que se debateu no Estoril durante estes três dias só terá um verdadeiro impacto na nossa sociedade se esta estiver disposta a tomar parte nesta discussão. A precariedade da situação nacional, a incerteza da cena europeia e os desafios da actualidade global exigem dos cidadãos um envolvimento activo e comprometido num debate alargado que permita traçar alternativas de futuro, eventualmente baseadas nas ideias popperianas.
De resto, não obstante a importância do que debatemos, parecem-me especialmente relevantes as homenagens que foram dirigidas às virtudes de figuras como Churchill, Adenauer, Monsenhor João Evangelista e D. Jaime Gonçalves, Bispo da Beira (Moçambique), que constituíram uma autêntica nota de esperança na capacidade do ser humano para se reinventar e revelar a sua melhor faceta perante às dificuldades. Oxalá os Portugueses o consigam fazer...

Sem Comentários

Censura da Moção

Não e segredo para ninguém que vivemos numa época em que grande parte dos cidadãos nutre uma considerável desconfiança acerca da democracia.
Responsável pelas elevadas taxas de abstenção, este sentimento generalizado manifesta-se, entre outras coisas, na proliferação de uma cultura que acredita na inutilidade dos mecanismos da democracia face ao poder dos partidos políticos, concebidos como uma oligarquia especializada na manipulação dos mecanismos supracitados para a satisfação dos seus interesses e para a perpetuação dos seus jogos políticos.
Perante a proliferação deste sentimento generalizado, é obrigação dos partidos políticos exibir um comportamento responsável que permita refutar estes estereótipos. Aos partidos, exige-se, nomeadamente, que recorram com parcimónia aos instrumentos que a democracia lhes proporciona, a fim de não os despojar do seu significado e importância por via da banalização.
A apresentação, nesta segunda-feira, de uma moção de censura pelo PCP não é, obviamente, condicente com este propósito. Para já, porque o PCP não tinha a menor esperança de aprovar esta moção até porque a defendeu advogando os seus dogmas costumeiros ao invés de enveredar por uma retórica supra-partidária que convencesse os socialistas. Depois, porque os marxistas da nossa praça não apresentaram qualquer argumento novo que sustentasse a sua tese, preferindo recorrer à mesma retórica que foi sucessivamente sufragada e recusada durante mais de 30 anos.
Depois de, durante mais de 30 anos, os sindicatos ligados ao PCP terem despojado as greves do seu impacto, fazendo delas parte da rotina dos portugueses, o próprio PCP está a contribuir para a banalização de um instrumento da democracia e a pervertê-lo, a fim de favorecer os seus interesses partidários de um modo populista, demagógico, eticamente errado e, espero, ineficaz.

Sem Comentários

A lição do Wisconsin

Quem me conhece sabe que há muito ponho em causa o modelo de sindicalismo que vigora no mundo ocidental. Não porque questione a importância da sua criação, não porque negue a sua relevância na longa e esforçada luta pelo respeito pelos direitos laborais, mas porque duvido da legitimidade dos propósitos que, actualmente, movem os sindicatos.
A verdade é que, sempre que vejo um sindicalista de megafone em punho a papaguear os pontos programáticos que o PCP viu rejeitados nas eleições anteriores ou a procurar validar nas ruas uma agenda política que os cidadãos recusaram nas urnas, não consigo evitar interrogar-me acerca da utilidade deste modelo sindical. Cada vez mais os sindicatos se assemelham a uma oligarquia subvencionada empenhada na manipulação do sofrimento alheio, resoluta na realização de manifestações esgotadas na forma e vazias no sentido e comprometida com a perpetuação de uma luta de classes que, além de falaciosa, está cada vez mais obsoleta. Em suma, os sindicatos oferecem hoje uma triste imagem do que já foram, um conjunto de sanguessugas mais dependentes dos frutos do trabalho dos seus membros do que estes da inutilidade da sua intervenção.
Mas até a barulheira que os sindicatos fazem se está a tornar cada vez mais insuportável, à medida que os seus responsáveis se comprometem mais com a demagogia, se ancoram mais no populismo e mostram uma veemência quase esquizofrénica na recusa de qualquer solução minimamente responsável.
Foi assim em França há dois anos, quando Sarkozy, confrontado com um aumento substancial da Esperança Média de Vida, procurou aumentar em dois anos a idade da reforma e a CGT parou o país, causando prejuízos de milhões de euros, foi assim no Reino Unido, quando, no mesmo ano, Cameron procurou resolver o enorme buraco nas contas públicas legado pelo executivo trabalhista através de uma reforma das propinas universitárias, tem sido assim na Grécia, onde a inflexibilidade dos sindicatos tem travado as medidas de austeridade e condenado o país à ruína.
Também no Wisconsin, o Governador Scott Walker, empossado em Janeiro do ano passado, viu as suas políticas de combate ao défice ferozmente combatidas pelos sindicatos da Função Pública que, por meio de greves, manifestações e uma ocupação do Congresso estadual, conseguiram destituir Walker e impor uma nova eleição.

Scott Walker, reeleito Governador do Wisconsin no passado 5 de Junho.

Aparentemente, os sindicatos do mundo ocidental comungam de uma peculiar concepção de democracia, na qual é legítimo procurar travar nas ruas reformas aprovadas nas urnas e, em limite, destituir governantes eleitos pelos cidadãos. No Wisconsin, há três dias, os cidadãos mostraram aos sindicatos qual é a sua concepção de democracia, ao reelegerem Scott Walker com uma margem  superior em 200,000 votos àquela com que o Governador foi eleito no ano passado. É tempo de os Portugueses aprenderem a lição do Wisconsin, rejeitarem a chantagem e a irresponsabilidade populista dos sindicatos e tomarem nas suas mãos  o poder de decisão sobre o seu futuro.

Sem Comentários

Patriotismo de Circunstância

Durante a maior parte das suas vidas, os portugueses estão envolvidos numa aguerrida cruzada contra tudo o que os lembre de que são portugueses. Na música, na literatura, na gastronomia, na política, na religião e, sobretudo, nas tradições, os outros têm sempre mais e melhor do que nós. Porém, a aproximação de uma competição desportiva constitui, normalmente, o pretexto para um breve interregno neste constante contenda.
Este ano, não é excepção. Com a chegada do Euro 2012, o deleite perante a perspectiva de mais uma competição desportiva tem levado os portugueses a desdobrar-se em reiteradas manifestações de um precário, mas nem por isso menos histérico orgulho nacional. O mais recente episódio desta demência colectiva que, periodicamente, contagia os portugueses foi o anúncio de que a iniciativa Corre Portugal já tem mais de 22.000 inscrições.

Como Patriota nato e Português orgulhoso, tenho uma aversão natural a esta transformação do patriotismo numa patologia colectiva que, periodicamente, acomete sobre os portugueses em geral, causando epidemias de histeria e surtos de insânia. Talvez por isso seja imune a esta estirpe do vírus do patriotismo. Em contrapartida, fui afectado por uma estirpe que, bem mais forte e bem mais coerente, não me permite confundir uma Nação com nove séculos de História com uma equipa de onze jogadores.
De resto, as corridas e a histeria colectiva são o menos grave. O mais preocupante é que apenas o desporto parece ter esta capacidade de galvanizar e entusiasmar o povo português. Talvez por isso, tantos portugueses parecem considerar o apoio inequívoco e, de preferência, bem audível à Selecção como uma evidência de patriotismo consideravelmente mais importante do que o exercício do direito de voto ou o voluntariado. E, enquanto continuarmos a preferir esta versão distorcida do patriotismo ao verdadeiro orgulho pátrio, não iremos muito longe...

Sem Comentários